Foram encontradas 65 questões.
O principal objetivo do relatório psicossocial que é enviado ao juiz sobre adolescentes em conflito coma lei é:
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Segundo Freud, a fase do desenvolvimento sexual que se caracteriza por uma organização da libido sob o primado da zona erógena anal é a fase:
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São consideradas medidas socioeducativas aplicáveis à criança e ao adolescente:
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A elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) se inicia na acolhida do adolescente no programa de atendimento e é elaborado:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a proteção integral, com absoluta prioridade para a criança e o adolescente. A doutrina da proteção integral baseia-se na concepção de que:
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Pode-se considerar que a conduta desviante não tem seu foco apenas no sujeito e na organização dos seus traços de personalidade, mas é salientada e influenciada a partir da administração e socialização, ou seja:
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O atendimento socioeducativo compreende 3 fases, a fase inicial de atendimento, a fase intermediária e a fase conclusiva.A fase intermediária é o período:
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Ao tratar do direito à educação, a Constituição Federal vigente estabelece que:
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Nas disposições relativas à Ordem Social, a Constituição Federal brasileira:
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Previsto expressamente no art. 5º, inciso II, da Constituição Federal vigente, o princípio da legalidade pode ser expresso da seguinte forma:
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