Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação, entre outros, será efetivado mediante a garantia de

O art. 37, XXII, §6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. O direito de regresso aí previsto se refere ao direito de

A presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil a partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado até

O resguardo ao sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, está diretamente relacionado, na Constituição da República Federativa do Brasil, de forma expressa

Um aluno de 7 anos encontra-se inserido em um programa de acolhimento familiar. De acordo com a normativa do Estatuto da Criança e do Adolescente, ele

A iniciativa Cinturão e Rota (BR) é um projeto geoeconômico que visa, entre outros, a

De acordo com os dados disponíveis sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024), sabe-se que, dos mais de 4 miIhões de inscritos, só 12 obtiveram a pontuação máxima em suas redações. Desse pequeno grupo, apenas uma estudante concluiu o ensino médio numa escola pública. Em Linguagens, códigos e suas tecnologias, a média geral foi de 528, com 796 de proficiência máxima e 294 mínima. Em 2023, todas as redes estaduais do país registraram médias na redação com uma diferença de ao menos 25% das médias das escolas privadas do mesmo estado em 2023.
As informações contidas no texto indicam que

COP 30 é a 30ª edição de Conferência das Partes, que acontecerá na cidade de Belém, no estado brasileiro do Pará. A COP é a reunião de países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), e tem como objetivo discutir questões relacionadas ao aquecimento global e as mudanças climáticas.

(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br)

Um dos desafios da COP30, que será sediada no Brasil, em 2025, será o de

Este filme brasileiro de 2024, do gênero drama biográfico, baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, vem obtendo reconhecimento internacional. Foi indicado na categoria de melhor filme de língua não inglesa no BAFTA, o grande prêmio do cinema britânico, e recebeu a inédita premiação de melhor atriz no Globo de Ouro para Fernanda Torres.

Trata-se do filme

Um Agente de Suporte Educacional clicou sobre o nome de um arquivo comum em uma pasta do Windows e pressionou a tecla Del (Delete) simultaneamente com outra tecla e recebeu a mensagem: Tem certeza de que deseja excluir este arquivo permanentemente? A tecla conjunta que ele pressionou foi