O movimento Todos pela Educação lançou, no dia 4 de dezembro de 2013, o portal Observatório, do Plano Nacional da Educação (PNE), com o objetivo de acompanharo andamento do plano, aprovado no dia 27 de novembro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O projeto de lei que instituiu o programa (PLC n.º 103/2012) segue para votação em plenário em regime de urgência. Como o texto foi modificado no Senado, deve voltar à Câmara dos Deputados. É preciso ressaltar que o país está há 1.068 dias sem o PNE, uma vez que o anterior venceu em 2010 e o atual ainda está em tramitação.

O Observatório originou-se da constatação de que foram cumpridas apenas 20% das metas previstas no PNE anterior, que regeu o período de 2000 a 2010. A finalidade do Observatório é que ele seja uma ferramenta de gestão, referência para gestores públicos e educadores e instrumento para que a sociedade civil possa cobrar a consecução desse plano.

No PNE, são estabelecidas 20 metas para a educação, que contemplam desde a infantil até a formação continuada de professores, além da ampliação do investimento público no setor, a qual visa chegar a 10% do produto interno bruto (PIB) do país, no final dos dez anos de vigência da lei.

Segundo a avaliação do movimento Todos pela Educação, o PNE a ser aprovado perpassa os pontos principais da educação no país, mas ainda deixa arestas. Na meta 6, por exemplo, são definidas as diretrizes para a educação em tempo integral, a qual se desdobra em ampliação do tempo de permanência na escola, construção de escolas, recursos (infraestrutura e equipamentos, material didático e formação), articulação no território, parcerias com entidades privadas, parcerias ONG-escolas, diversidade local e tempo integral para pessoas com necessidades especiais. Uma das cobranças do Todos pela Educação é que a definição sobre a educação em tempo integral seja mais específica: não é o caso apenas de mais tempo na escola; é tempo na escola com exposição ao aprendizado.

Todos pela Educação lança portal para

monitorar PNE. Internet: <www.noticias.r7.com>, 5/12/2013 (com adaptações).

A respeito das ideias e das estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item.

Na oração “uma vez que o anterior venceu em 2010 e o atual ainda está em tramitação” , as duas ocorrências de “o” fazem referência a “projeto de lei”.

No que se refere às artes plásticas do período colonial brasileiro, julgue o próximo item.

Durante o período colonial, a construção de capelas e igrejas de irmandades e ordens terceiras ao lado das igrejas dos conventos das ordens religiosas regulares era comum na costa da região Nordeste.

Com relação ao teatro no Brasil, julgue o item seguinte.

O Teatro de Arena, surgido em São Paulo, marcou uma importante fase da dramaturgia brasileira, tendo consagrado diversos artistas do país nas décadas de 50 e 70 do século passado. Essa escola de teatro inovadora dedicou-se à problemática político-social e, por isso, foi paulatinamente enfraquecida pela repressão do regime militar que se iniciou em 1964.

D. João VI, no início do século XIX, organizou a vinda da Missão Francesa ao Brasil, acontecimento que revolucionou o panorama das artes no país e instituiu o sistema de ensino superior acadêmico.

Um dos objetivos da Missão Francesa, que desembarcou no Rio de Janeiro, em 1816, era remodelar a capital do vice-reino.

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) apontam desigualdades entre as regiões brasileiras. Segundo relatório dos técnicos de Planejamento e Pesquisa do IPEA, 90% dos municípios nas categorias baixo e médio-inferior do IDEB estão localizados no Norte e no Nordeste do país. O Sul e o Sudeste possuem, respectivamente, 74% e 85% dos municípios com nota médio- superior e alta. E 47% dos municípios do Centro-Oeste apresentam notas ruins e 53%, notas boas.

Na educação, os técnicos identificaram que fatores como renda, moradia, água, esgoto, coleta de lixo e escolaridade da população do município influenciaram mais para a qualidade da nota do IDEB do que o acesso à infraestrutura pedagógica, como biblioteca escolar e laboratório de informática. E o fator que mais pode aumentar o desempenho do aluno é a escolaridade dos pais, principalmente a da mãe.

Em uma comparação entre o IDEB e o Índice das Condições Sociais (ICS), 94% dos municípios com ICS alto tiraram nota do IDEB entre alto e médio-superior. “Esses dados corroboram o entendimento de que é maior a probabilidade de se obter um resultado elevado no IDEB quando se tem um maior número de fatores sociais considerados adequados”, explica um dos autores do relatório.

Os técnicos afirmam que, na área de educação, não basta aos governos oferecerem boas escolas às crianças que se encontram à margem do acesso aos direitos básicos de cidadania, embora boas instalações e professores qualificados sejam importantes requisitos para o rendimento escolar.

Adriana Nicacio. Um novo olhar sobre a diversidade

territorial. In: Desafios do Desenvolvimento. Revista do IPEA, ano 10, n.º 77, 7/10/2013 (com adaptações).

No que se refere à organização das ideias no texto acima, julgue o item.

Sem prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, é correto substituir o trecho “no Norte e no Nordeste do país” por: nas regiões Norte e Nordeste do país.

Julgue o item subsequente, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com a LDB, as atribuições dos docentes incluem a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola e a colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade escolar.

A arte contribui para o desenvolvimento do pensamento e da percepção artística, elementos que caracterizam uma maneira individual de dar sentido à experiência humana. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

O ensino da arte contribui para o exercício de uma observação do cotidiano, podendo criar condições para que se possa construir projetos de vida.

Considerando as figuras I e II, que apresentam, respectivamente, as obras dos artistas Lygia Pape e Ernesto Neto, que utilizaram tecidos na realização de suas obras, além de outros elementos e materiais, julgue o próximo item.

As formas de linguagem artística referentes às duas obras acima podem ser trabalhadas separadamente em sala de aula ou de modo inter-relacionado.

No contexto educativo, a arte tem importante papel no processo de construção da cidadania. A apreciação e o desenvolvimento de diferentes linguagens artísticas são fundamentais para a educação. Acerca desse assunto, julgue o item subsecutivo.

As atividades de artes plásticas caracterizam-se por estimular a descoberta, a criação, a invenção e a autonomia do aluno.

No que se refere às artes plásticas do período colonial brasileiro, julgue o próximo item.

Os artistas integrantes das missões estrangeiras que vinham para o Brasil no período colonial eram trazidos para decorar as casas dos colonos: Franz Post e Albert Ekhout faziam parte da missão de Maurício de Nassau.