A arte contribui para o desenvolvimento do pensamento e da percepção artística, elementos que caracterizam uma maneira individual de dar sentido à experiência humana. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

A arte pode ter função criadora na construção do devir humano.

Julgue o item subsequente, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A Emenda Constitucional n.º 53/2006 atualiza os dispositivos da CF, pois limita o atendimento, na educação infantil, às crianças de até seis anos de idade matriculadas em escolas de tempo integral.

No contexto educativo, a arte tem importante papel no processo de construção da cidadania. A apreciação e o desenvolvimento de diferentes linguagens artísticas são fundamentais para a educação. Acerca desse assunto, julgue o item subsecutivo.

O ensino da arte visa à integração entre a aprendizagem e a estética nos diversos campos artísticos.

Julgue o item subsequente, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A atuação prioritária no ensino fundamental é competência comum atribuída, pela CF, aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal, no âmbito do regime de colaboração, para a organização dos sistemas de ensino.

Considerando as figuras I e II, que mostram, respectivamente, importantes obras dos mestres Ataíde e Aleijadinho, julgue o item subsecutivo.

A pintura de Ataíde é uma obra característica do Barroco mineiro.

O movimento Todos pela Educação lançou, no dia 4 de dezembro de 2013, o portal Observatório, do Plano Nacional da Educação (PNE), com o objetivo de acompanharo andamento do plano, aprovado no dia 27 de novembro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O projeto de lei que instituiu o programa (PLC n.º 103/2012) segue para votação em plenário em regime de urgência. Como o texto foi modificado no Senado, deve voltar à Câmara dos Deputados. É preciso ressaltar que o país está há 1.068 dias sem o PNE, uma vez que o anterior venceu em 2010 e o atual ainda está em tramitação.

O Observatório originou-se da constatação de que foram cumpridas apenas 20% das metas previstas no PNE anterior, que regeu o período de 2000 a 2010. A finalidade do Observatório é que ele seja uma ferramenta de gestão, referência para gestores públicos e educadores e instrumento para que a sociedade civil possa cobrar a consecução desse plano.

No PNE, são estabelecidas 20 metas para a educação, que contemplam desde a infantil até a formação continuada de professores, além da ampliação do investimento público no setor, a qual visa chegar a 10% do produto interno bruto (PIB) do país, no final dos dez anos de vigência da lei.

Segundo a avaliação do movimento Todos pela Educação, o PNE a ser aprovado perpassa os pontos principais da educação no país, mas ainda deixa arestas. Na meta 6, por exemplo, são definidas as diretrizes para a educação em tempo integral, a qual se desdobra em ampliação do tempo de permanência na escola, construção de escolas, recursos (infraestrutura e equipamentos, material didático e formação), articulação no território, parcerias com entidades privadas, parcerias ONG-escolas, diversidade local e tempo integral para pessoas com necessidades especiais. Uma das cobranças do Todos pela Educação é que a definição sobre a educação em tempo integral seja mais específica: não é o caso apenas de mais tempo na escola; é tempo na escola com exposição ao aprendizado.

Todos pela Educação lança portal para

monitorar PNE. Internet: <www.noticias.r7.com>, 5/12/2013 (com adaptações).

A respeito das ideias e das estruturas linguísticas do texto acima, julgue o item.

O deslocamento do segmento “no dia 4 de dezembro de 2013” para o início do período, com a supressão das vírgulas que o intercalam e os devidos ajustes de letras maiúscula e minúscula, mantém a correção gramatical do trecho.

Com relação à dança no Brasil, julgue o item a seguir.

O lundu, dança sensual de origem afro-brasileira, inseriu-se paulatinamente nos salões aristocráticos no século XIX, ainda que houvesse contestações da sociedade na época.

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) apontam desigualdades entre as regiões brasileiras. Segundo relatório dos técnicos de Planejamento e Pesquisa do IPEA, 90% dos municípios nas categorias baixo e médio-inferior do IDEB estão localizados no Norte e no Nordeste do país. O Sul e o Sudeste possuem, respectivamente, 74% e 85% dos municípios com nota médio- superior e alta. E 47% dos municípios do Centro-Oeste apresentam notas ruins e 53%, notas boas.

Na educação, os técnicos identificaram que fatores como renda, moradia, água, esgoto, coleta de lixo e escolaridade da população do município influenciaram mais para a qualidade da nota do IDEB do que o acesso à infraestrutura pedagógica, como biblioteca escolar e laboratório de informática. E o fator que mais pode aumentar o desempenho do aluno é a escolaridade dos pais, principalmente a da mãe.

Em uma comparação entre o IDEB e o Índice das Condições Sociais (ICS), 94% dos municípios com ICS alto tiraram nota do IDEB entre alto e médio-superior. “Esses dados corroboram o entendimento de que é maior a probabilidade de se obter um resultado elevado no IDEB quando se tem um maior número de fatores sociais considerados adequados”, explica um dos autores do relatório.

Os técnicos afirmam que, na área de educação, não basta aos governos oferecerem boas escolas às crianças que se encontram à margem do acesso aos direitos básicos de cidadania, embora boas instalações e professores qualificados sejam importantes requisitos para o rendimento escolar.

Adriana Nicacio. Um novo olhar sobre a diversidade

territorial. In: Desafios do Desenvolvimento. Revista do IPEA, ano 10, n.º 77, 7/10/2013 (com adaptações).

No que se refere à organização das ideias no texto acima, julgue o item.

Seria mantida a correção gramatical do período caso o ponto final antes de “E” fosse substituído por vírgula, com a devida alteração de letra maiúscula por minúscula.

Considerando as figuras I e II, que mostram, respectivamente, importantes obras dos mestres Ataíde e Aleijadinho, julgue o item subsecutivo.

O profeta de Aleijadinho, apresentado na figura II, é uma obra-prima que representa um personagem individual, ainda que esteja exposto em conjunto com outros profetas.

D. João VI, no início do século XIX, organizou a vinda da Missão Francesa ao Brasil, acontecimento que revolucionou o panorama das artes no país e instituiu o sistema de ensino superior acadêmico.

Com a Missão criou-se uma escola superior de Belas-Artes na cidade do Rio de Janeiro.