Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item a seguir.

As pessoas em situação de rua, em comparação com a população geral, apresentam maior risco de adoecimento pela tuberculose, doença infecciosa, transmissível e, muitas vezes, relacionada a condições precárias de vida.

Julgue o item a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É dever dos serviços públicos e privados de saúde a oferta de grupos às gestantes que manifestem entregar seus filhos para adoção, com vistas a dirimir eventuais dúvidas jurídicas e esclarecer sobre a irreversibilidade de tal ato.

Julgue o item a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No Brasil, é obrigatória a aplicação de imunizante contra covid-19 em crianças e adolescentes.

Julgue o item a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os profissionais com atribuições relacionadas ao cuidado contínuo de crianças na primeira infância devem ser capacitados para a identificação de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico.

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.

O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a proteção à vida e à saúde da população idosa.

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.

Devido ao aumento na expectativa de vida da população brasileira, a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa passou dos 60 anos para os 65 anos, para fins de aplicação do Estatuto do Idoso.

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.

Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultura, legitimando práticas e políticas destinadas especificamente à população idosa.

Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.

O Estatuto do Idoso apresenta um conjunto de injunções de ordem política, econômica, cultural e subjetiva.

Julgue o item a seguir, relativos à saúde mental.

O processo da reforma sanitária é contemporâneo ao movimento da reforma psiquiátrica brasileira, todavia este contribuiu diretamente para a legitimação social e política daquele.

Julgue o item a seguir, relativos à saúde mental.

O ano de 2001 é apontado como um marco no contexto da luta antimanicomial, em particular pela publicação da lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, por se ter remodelado o modelo assistencial em saúde mental e, consequentemente, ter-se buscado romper com o contexto de atos cruéis e desumanos com essa população.