Assinale a alternativa CORRETA.

No que concerne ao Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, EXCETO

Assinale a alternativa que aponta leis que não sejam de iniciativa privativa do Presidente da República.

Considerando o texto constitucional e a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Considere a situação dos seguintes personagens:

I. LUIZ nasceu no Recife, quando seus pais, ambos espanhóis, estavam lecionando na Universidade de Pernambuco, na condição de professores visitantes.

II. BEAN, inglês, reside ininterruptamente em João Pessoa há dezoito anos, sem nunca ter sofrido condenação criminal.

III. CHARLES nasceu na Argentina, filho de pai alemão e mãe brasileira, comissária de bordo de uma empresa aérea chilena. Charles mora há seis meses no Brasil, mas nunca optou pela nacionalidade brasileira.

IV. HIROSHI, que possui nacionalidade originária japonesa, naturalizou-se brasileiro há dez anos.

Desses quatro personagens, qual pode ser membro da carreira diplomática brasileira?

Assinale a alternativa INCORRETA.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado

A Lei nº 9.394/96 – LDB, em seu Art. 10, prevê que os Estados, entre outras atribuições, incumbir-se-ão de

O Art. 9º da LDB/96 explicita, dentre outras atribuições, que a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,