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Foram encontradas 115 questões.

As assertivas abaixo são verdadeiras, exceto:

 

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Considerando as normas relativas ao IPVA, é correto afirmar que:

 

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Considerando as normas relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de competência do Estado (ICMS), assinale os enunciados abaixo com ( F) para falso e ( V) para verdadeiro e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) Como regra geral, a isenção para operação com determinada mercadoria alcança a prestação do serviço de transporte a ela relacionada.

( ) A pessoa física que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, é contribuinte do imposto.

( ) Em caso de remessa de bem em que a incidência fica condicionada a evento futuro, deve ser registrada, no documento fiscal respectivo, a circunstância de que o bem pertence ao ativo permanente ou é de uso ou consumo do remetente.
 

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Assinale a afirmativa correta.

 

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Considerando que a sigla ITCD significa Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos, assinale, a seguir, a afirmativa incorreta.

 

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Considerando as normas do Regulamento do ICMS, assinale as afirmativas abaixo com ( F), para falsa, e ( V), para verdadeira e, a seguir, indique a opção que traz a seqüência correta.
( ) Poderão ser apreendidos os livros e documentos fiscais quando constituam prova ou indício de infração à legislação tributária.

( ) Sempre que houver dificuldade para a verificação da mercadoria no momento da fiscalização, a autoridade pode apreendê-la para fazer a verificação em momento oportuno.

( ) Em hipótese alguma, a apreensão de livros e documentos fiscais pode perdurar por mais de oito dias.
( ) A liberação da mercadoria apreendida só poderá ser autorizada após o julgamento definitivo do processo.
 

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Assinale a opção correta.

O princípio segundo o qual é vedado cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado (art. 150,III, 'a' da CRFB/88) é o da:

 

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1412220 Ano: 2005
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: SEF-MG

O setor público não é feito apenas de filas, atrasos, burocracia, ineficiência e reclamações. A sétima edição do Prêmio de Gestão Pública, coordenado pelo Ministério do Planejamento, mostra que o serviço público federal também é capaz de oferecer serviços com qualidade de primeiro mundo. De 74 instituições públicas inscritas, 13 foram selecionadas por ter conseguido, ao longo dos anos, implantar e manter práticas e rotinas de gestão capazes de melhorar de forma crescente seus resultados, tornando-os referências nacionais. O perfil dos premiados mostra que o que está em questão não é tamanho, visibilidade ou importância estratégica, mas, sim, a capacidade de fazer com que as engrenagens da máquina funcionem de forma eficiente, constante e muito bem controlada.

(Ilhas de Excelência. ISTOÉ, 2/3/2005, com adaptações)

A argumentação do texto não permite inferir que

 

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1411664 Ano: 2005
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: SEF-MG

O setor público não é feito apenas(a) de filas, atrasos, burocracia, ineficiência e reclamações. A sétima edição do Prêmio de Gestão Pública, coordenado pelo Ministério do Planejamento, mostra que o serviço público federal também(b) é capaz de oferecer serviços com qualidade de primeiro mundo. De 74 instituições públicas inscritas, 13 foram selecionadas por ter(c) conseguido, ao longo dos anos, implantar e manter práticas e rotinas de gestão capazes de melhorar de forma crescente seus resultados, tornando-os referências nacionais(d). O perfil dos premiados mostra que(e) o que está em questão não é tamanho, visibilidade ou importância estratégica, mas, sim, a capacidade de fazer com que as engrenagens da máquina funcionem de forma eficiente, constante e muito bem controlada.

(Ilhas de Excelência. ISTOÉ, 2/3/2005, com adaptações)

Assinale a opção incorreta a respeito das estruturas lingüísticas do texto.

 

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1411551 Ano: 2005
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: SEF-MG

O texto abaixo serve de base para a questão.

Os teóricos, ao dizerem que os indivíduos são cronicamente insatisfeitos porque são consumistas, não estão constatando um fato, mas emitindo um julgamento moral, isto é, a satisfação psicológica obtida com a compra de objetos é interpretada como insatisfação, porque seria um tipo de realização emocional espúrio. Em outras palavras, supõe-se que existe uma forma mais nobre de satisfação emocional que se perderia no contato com o mundo dos artefatos, ou então, como nos autores de orientação marxista, que a insatisfação é inevitável quando o sujeito é expropriado do que ele próprio produz e coagido a comprar os objetos produzidos pelos proprietários do capital. Em suma, pode existir satisfação com os objetos de uso, mas, não, com os de troca, ou seja, com a mercadoria.

(Texto adaptado de Jurandir Freire Costa. "O vestígio e a aura: corpo e consumismo na moral do espetáculo", p.203)

Assinale a afirmativa que está de acordo com o que argumenta o autor do texto.

 

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