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Foram encontradas 150 questões.

44423 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Não há de se falar em tratamento desigual em situações em que o legislador proíbe a correção monetária dos créditos e impõe a dos débitos devidamente constituídos e recolhidos na data determinada por decreto estadual, ainda que o crédito tenha sido lançado na escrita fiscal extemporaneamente.
 

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44422 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Uma sociedade comercial que durante três meses seguidos tiver apurado crédito do ICMS poderá corrigi-lo monetariamente no momento do recolhimento de eventual débito, já que a legislação estadual prevê a atualização monetária do débito, tendo em vista os princípios da isonomia e da não-cumulatividade.
 

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44421 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
O diferimento do ICMS não gera direito ao crédito nem ofende o princípio da não-cumulatividade.
 

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44420 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
A Constituição da República instituiu o direito à compensação entre créditos e débitos do ICMS, vinculando-os à mesma mercadoria.
 

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44419 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente superado ao longo do período republicano. Considerando essas informações, além de aspectos marcantes da economia contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
Nos dias de hoje, os pesados investimentos em tecnologia são essenciais para uma vantajosa inserção em uma economia crescentemente mundializada, com mercados que se abrem em escala planetária.
 

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44418 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente superado ao longo do período republicano. Considerando essas informações, além de aspectos marcantes da economia contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
O fato de o agronegócio ser pouco desenvolvido no estado coloca Mato Grosso em posição bastante secundária diante de um cenário mundial contemporâneo assinalado pela globalização e pela acirrada competição dos mercados.
 

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44417 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente superado ao longo do período republicano. Considerando essas informações, além de aspectos marcantes da economia contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
A política de interiorização do desenvolvimento, iniciada com Vargas — Marcha para o Oeste — e desenvolvida sobretudo nas décadas de 1940 e 1950, teve reflexo diminuto em Mato Grosso, especialmente porque não teve prosseguimento em épocas posteriores.
 

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44416 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente superado ao longo do período republicano. Considerando essas informações, além de aspectos marcantes da economia contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
O trabalho de Rondon na República Velha, conquanto meritório, esgotou-se na atração de povos indígenas, pouco significando em termos de expansão das redes de comunicação em Mato Grosso.
 

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44415 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente superado ao longo do período republicano. Considerando essas informações, além de aspectos marcantes da economia contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
O declínio da mineração está na raiz do empobrecimento da região mato-grossense, ao longo do século XIX, o que foi decisivo para o crescente isolamento da área em relação ao restante do Brasil.
 

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44414 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como praticamente todo o Centro-Oeste e o Norte do país, pertencia ao reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente superado ao longo do período republicano. Considerando essas informações, além de aspectos marcantes da economia contemporânea, julgue os itens subseqüentes.
O bandeirismo e a descoberta de ouro na área central do Brasil foram os principais responsáveis pela chegada dos exploradores ao território do atual estado de Mato Grosso, no período colonial brasileiro.
 

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