Constituem requisitos previstos em editais, conforme a Lei nº 14.133/2021 para a modalidade de licitação por meio de concurso:

Conforme os ditames da Lei nº 14.133/2021, diferencia-se o projeto básico do anteprojeto, pois

Sobre a relação entre coeficientes de aproveitamento e densidades habitacional e construtiva, é correto afirmar que

O projeto paisagístico lida com os diversos estratos da vegetação - forrageiras/herbáceas; arbustivas; arbóreas. O motivo disso, e suas respectivas implicações, decorrem de

O Parque Estadual do Utinga, situado na fronteira entre os municípios de Belém e Ananindeua, é uma Unidade de Conservação (UC) situada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Região Metropolitana de Belém (RMB), e foi formalmente instituído em 1993, por Decreto Estadual, alterado em 2008, sendo uma UC de proteção integral. Leia uma extração de seu Plano de Manejo.

Em relação aos dados de regeneração, foram identificadas 45 espécies, distribuídas em 25 famílias botânicas. No entanto, a família com maior número de espécies foi a Fabaceae (7). As espécies com maior taxa de regeneração natural no Parque Estadual do Utinga foram: breu-vermelho (Protium tenuifolium), abiu-vermelho (Pouteria cladantha) e breu-branco (Protium pallidum). Na Tabela 15 encontram-se os valores da DR, da FR e RN por fitofisionomia do parque.

Tabela do Plano de Manejo do Parque Estadual do Utinga, com indicação de parâmetros fitossociológicos de plantas com incidência no Parque, assinalando quando se trata de floresta de igapó (FI), floresta secundária (FS), floresta de terra-firme (FTF), de ocorrência em abundância relativa (AB%), em frequência relativa (FR%) e em regeneração natural (RN%). Fonte: SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Governo do Pará). Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Utinga / Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Belém: SEMA; Belém: IMAZON, 2013. p. 108).

O Plano de Manejo do Parque do Utinga lida com um estudo fitossociológico e parâmetros da mesma natureza porque

A capital paraense possui um Plano e um Manual de orientação técnica da arborização urbana de Belém, editado pela Prefeitura Municipal em 2013. Leia a transcrição a seguir.
Do Programa de Educação Ambiental para a Arborização Urbana de Belém Art. 26 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA deverá coordenar, desenvolver e viabilizar recursos para a execução do Programa de Educação Ambiental para a Arborização Urbana de Belém com vistas a: [...] V - Conscientizar a população sobre as espécies indesejáveis e locais inadequados para o plantio de árvores em áreas públicas; VI – Disseminar, na comunidade em geral, a relevância do plantio de espécies nativas para a conservação da biodiversidade; [...] (Belém, Prefeitura Municipal. Manual de Orientação Técnica da Arborização Urbana de Belém: guia para planejamento, implantação e manutenção da arborização em logradouros públicos. – Belém: Universidade Federal Rural da Amazônia, 2013. p. 101).
A razão técnico-científica pela qual o referido Manual faz tais indicações é

Sobre o uso do concreto protendido é correto afirmar que

Para adequada propagação sonora em salas de trabalho, evitando reverberação, indica-se

Seguem três gráficos que ilustram o clima do município de Belém, Pará, respectivamente, no ano de 1998 e em dados históricos de anos recentes. Com base nestas informações, as estratégias apropriadas de Conforto Ambiental para edificações nesta região são

Figura I. Frequência mensal e direção de incidência de vento (correntes de ar) em Belém-PA. Fonte: Procel (Programa de Combate ao desperdício de energia elétrica; Ministério de Minas e Energia). Dados climáticos para projeto e avaliação energética de edificações para 14 cidades brasileiras. Florianópolis: PROCEL; UFSC, 1998. [organizado por Roberto Lamberts; Solange Goulart; Samanta Firmino.] Disponível em: <https://labeee.ufsc.br/sites/default/files/publicacoes/livros/dados_climaticos_para_projetos_e_avaliacao_energetica_de_edificaco>.

Figura II. Temperatura média para o município de Belém-PA (1931-2020). Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), seção Clima. Disponível em: <https://clima.inmet.gov.br/GraficosClimatologicos/DF/83377>.

Figura III. Umidade relativa (%) para o município de Belém-PA (1931-2020). Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), seção Clima. Disponível em: <https://clima.inmet.gov.br/GraficosClimatologicos/DF/83377>.

Para o projeto de um pátio de estacionamento para veículos de passeio (ilustrado esquematicamente a seguir) as dimensões de vagas individuais de automóveis, a dimensão transversal (largura) para área de manobra entre as duas colunas de vagas e as áreas médias de cada vaga devem ser, respectivamente, de

Figura 1: Esquema básico para pátio de estacionamento, com delimitação e numeração de vagas e espaçamento para manobras.