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Acerca das atribuições e funções das auditorias interna e externa, julgue o item a seguir.
A auditoria interna é dependente e subordinada ao conselho de administração.
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Acerca das atribuições e funções das auditorias interna e externa, julgue o item a seguir.
De acordo com as melhores práticas internacionais, o auditor interno deve ser um profissional formado em contabilidade.
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Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-SE
Julgue o próximo item, relativos à transformação digital no setor público.
Anteriormente à emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), gera-se o documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (DAN-FE), que contém a chave de segurança a ser gravada na NF-e pela administração tributária, a fim de validar a operação efetuada.
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Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-SE
De acordo com a LIPVA-SE e RIPVA-SE, julgue o item que se seguem.
Para fins de incidir a isenção de IPVA, o veículo automotor pode ser adquirido ou arrendado em nome dos ascendentes ou do cônjuge da pessoa com deficiência.
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Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-SE
De acordo com a LIPVA-SE e RIPVA-SE, julgue o item que se seguem.
Para fins de isenção de IPVA, não se considera pessoa com deficiência física aquela que apresenta deformidades estéticas ou que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
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Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-SE
De acordo com a LIPVA-SE e RIPVA-SE, julgue o item que se seguem.
São isentas de IPVA as máquinas utilizadas por estabelecimentos comerciais para monte e desmonte de carga.
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Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-SE
De acordo com a LIPVA-SE e RIPVA-SE, julgue o item que se seguem.
No caso de veículo importado diretamente do exterior por empresa importadora, considera-se ocorrido o fato gerador do IPVA na data de seu desembaraço aduaneiro.
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Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-SE
De acordo com a LIPVA-SE e RIPVA-SE, julgue o item que se seguem.
São isentos de IPVA todos os veículos rodoviários utilizados na categoria de táxi de um mesmo proprietário.
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Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-SE
Com relação ao ITCMD, julgue o item subsequente.
O ITCMD é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão, independentemente da conclusão do inventário.
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Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-SE
Com relação ao ITCMD, julgue o item subsequente.
Fica isenta de ITCMD a doação de imóvel urbano, desde que a área não seja superior ao previsto em lei, e o donatário seja trabalhador rural e não seja proprietário de imóvel.
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