Vários pacientes com nefropatia foram avaliados. Dentre eles, o que tem maior probabilidade de apresentar trombose de veia renal e trombose venosa profunda de membros inferiores é o que possui

Ao apreciar as contas anuais do Governador, o Tribunal de Contas de certo Estado constatou:

I. a contratação de médicos para prestar atendimento à população por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público estabelecida em lei.

II. o preenchimento de cargos públicos em comissão, de livre provimento e exoneração, para execução de tarefas burocráticas e rotineiras que não caracterizam atribuições de chefia, direção ou assessoramento.

III. a cumulação remunerada de cargo público de engenheiro estadual com cargo público de engenheiro municipal.

Todavia, considerando as normas da Constituição Federal, mostra-se compatível com a Constituição Federal o ato referido em

Tendo em vista que os princípios são a base do sistema jurídico e revelam a finalidade a ser perseguida pelos aplicadores da lei, considere:

I. São aplicáveis ao sistema da seguridade social os princípios da igualdade, da legalidade e da solidariedade social, todos eles subordinados ao princípio da dignidade da pessoa humana.

II. A universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros, são considerados princípios constitucionais próprios da seguridade social.

III. Caráter democrático e descentralização da Administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados, também é considerado um princípio constitucional da seguridade social.

Está correto o que consta em

De acordo com a legislação vigente, as normas previdenciárias que versarem sobre custeio do sistema, criando ou modificando contribuições sociais, somente poderão ser exigidas

Foi instaurado processo administrativo para apuração de ato de improbidade cometido no curso de um procedimento de licitação. Durante a tramitação do processo, foi identificado que a planilha de custos que ensejou a fixação do preço mínimo era inverídica, ou seja, suas informações não eram corretas e não guardavam pertinência com o mercado. Noticiado esse fato nos autos do processo administrativo onde foi aberta a licitação, a autoridade responsável

Em uma escola pública municipal de ensino fundamental, uma professora e três alunos se feriram em razão de uma descarga elétrica ocorrida em um aparelho, decorrente de um curto-circuito. O acidente

Os 12 funcionários de uma repartição pública estão distribuídos em três grupos da seguinte forma:

Grupo A − 3 funcionários;

Grupo B − 5 funcionários;

Grupo C − 4 funcionários.

O setor de atendimento ao público dessa repartição funciona de 2ª a 6ª feira, havendo ao menos um funcionário de plantão em cada dia. Cada um dos 12 funcionários faz plantão de atendimento ao público em apenas um dia da semana. As regras de distribuição dos funcionários nos plantões estão indicadas na tabela abaixo.

2ª feira Ao menos 1 funcionário do grupo A e 3 funcionários do grupo C.

3ª feira No máximo 2 funcionários do grupo B e 1 funcionário do grupo A.

4ª feira De 3 a 4 funcionários do grupo B e não mais do que 2 funcionários do grupo C.

5ª feira Ao menos 1 funcionário de cada um dos três grupos.

6ª feira Apenas funcionário(s) dos grupos B ou C.

O número de funcionários de plantão no atendimento ao público dessa repartição de 2ª a 6ª feira será, respectivamente, igual a

Um posto de saúde dispõe de um lote de 1980 doses de uma vacina da gripe. Esse posto vacina exatamente 60 pessoas por dia com uma dose dessa vacina, sendo que pelo menos 40 delas são do grupo de risco, constituído por crianças e idosos. Ao término desse lote, o posto registrou a vacinação de 60 pessoas que não eram do grupo de risco. Em tais condições, necessariamente, em algum dia de uso do lote, foram vacinadas, do grupo de risco,

Na sala de entrevistas para uma vaga, encontram-se uma administradora, uma psicóloga, uma assistente social e uma contadora. Os nomes das quatro entrevistadas, ainda que não necessariamente na ordem das profissões, são: Alzira, Bianca, Cláudia e Dinorah. A respeito dessas pessoas, sabe-se que:

− Alzira e a contadora já se conheciam antes da entrevista;

− Cláudia não é psicóloga;

− Bianca é parente da assistente social e é amiga de Dinorah;

− a administradora já trabalhou com Dinorah e com a contadora.

Levando-se em consideração que cada pessoa tem formação em uma única profissão das que foram mencionadas,

Julio é servidor público civil do Estado do Maranhão e sua remuneração é composta, além de seus vencimentos, de uma gratificação pelo exercício de cargo em comissão, adicional de insalubridade e adicional noturno. Assim, constituem salário-contribuição, de acordo com a Lei Complementar n° 073/2004: