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Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário, os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações, julgue os próximos itens.
Embora as características de potência e área inundada correspondam às de uma pequena central hidrelétrica, sua autorização de funcionamento requererá a concessão de uma licença de operação pelo órgão ambiental competente.
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Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário, os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações, julgue os próximos itens.
Com relação aos aspectos socioambientais, um aproveitamento hidrelétrico está submetido a dois processos de autorização: um da Agência Nacional de Energia Elétrica e outro do órgão competente de licenciamento ambiental.
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Com base na figura acima, que mostra um recorte de uma área com abundância de vegetação natural e uma ilha fluvial ao centro, assinalada como C, julgue os itens de 115 a 117.
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Com base na figura acima, que mostra um recorte de uma área com abundância de vegetação natural e uma ilha fluvial ao centro, assinalada como C, julgue os itens de 115 a 117.
A supressão total da vegetação da área assinalada por A somente poderá ser admitida em caso de utilidade pública ou de interesse social.
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Com base na figura acima, que mostra um recorte de uma área com abundância de vegetação natural e uma ilha fluvial ao centro, assinalada como C, julgue os itens de 115 a 117.
Para edificação na área assinalada por B, faz-se necessária a manutenção de, pelo menos, 20% da vegetação a título de reserva legal.
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Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Constatado o crime ambiental cometido pelo referido indivíduo, em função da sua escolaridade, terá ele a pena atenuada.
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Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
No caso em apreço, o infrator terá um prazo de vinte dias, contados da ciência da autuação, para apresentar defesa contra o auto de infração.
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Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Uma das formas de dar ciência ao autuado sobre o auto de infração lavrado pela autoridade ambiental competente será a carta registrada com aviso de recebimento.
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Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
O fato de concorrer para danos à propriedade alheia por si só já qualifica o crime, podendo tal qualificadora agravar a pena do infrator.
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Os riscos de impactos ambientais decorrentes de acidentes nas atividades de transporte e armazenamento são os mais expressivos no processo de explotação do petróleo. Com relação a esses riscos e suas consequências quando da explotação no mar, julgue os itens subsequentes.
O uso de dispersantes no controle de mancha de óleo atua no desenvolvimento de microrganismos que promovem a decomposição do petróleo aos seus componentes naturais, tais como ácidos graxos e dióxido de carbono.
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