A elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) substitui a realização de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

Nenhum terreno pode ter área construída acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado no plano diretor.

Compete ao serviço de fiscalização verificar a alocação de instalações, equipamentos e equipe técnica previstos na proposta e no contrato de execução dos serviços.

Na execução de serviços de escavação em material de terceira categoria, deve ser medida a escavação de solos em geral, residuais ou sedimentares, seixos rolados ou não, com diâmetro máximo inferior a 0,15 m.

Em vigas de concreto armado, não é permitido o uso de estribos abertos para o combate do cisalhamento.

No caso de apoio indireto, a armadura de suspensão deve ser disposta nas proximidades de cargas concentradas transmitidas à viga por outra viga.

O projeto de uma estrutura de madeira deve ser feito admitindo-se uma das classes de umidade, cuja finalidade consiste em ajustar as propriedades de resistência e de rigidez da madeira em função das condições ambientais do espaço onde permanecerão as estruturas.

Em ligações que utilizem cavilhas, estas devem ser torneadas e feitas com madeiras da mesma classe de resistência das peças de madeira que serão ligadas.

Uma das desvantagens da utilização de esquadrias de PVC consiste no fato de, em caso de incêndio, esse material ser propagador de chamas.

As esquadrias de alumínio anodizado, em relação às esquadrias de ferro, apresentam diversas vantagens, tais como leveza, durabilidade e excelente acabamento.