A arte barroca europeia exerceu grande influência sobre a arte brasileira, em razão de a família real portuguesa ter criado, no Brasil, por meio da missão artística francesa, uma escola de belas artes.

De acordo com a teoria da fila desenvolvida por Lewis Thurow, a educação consiste em um certificado de treinabilidade, utilizado pelos empregadores como meio para ordenar e selecionar os pretendentes a emprego conforme o custo do treinamento e outros critérios.

Bronislau Malinowski e Radcliffe Radcliffe-Brown utilizam a noção de função, em diálogo com o conceito de função de Émile Durkheim, como categoria central para suas análises sobre as realidades etnográficas.

Em documentos endereçados, respectivamente, ao presidente do Congresso Nacional e ao governador do estado do Espírito Santo, constituem exemplos corretos do uso do vocativo: Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, e Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo,

Conforme a legislação em vigor, não mais se permite a celebração de contrato de programa para prestação de serviços de saneamento básico com dispensa de licitação.

O decreto em apreço autoriza a desapropriação para a construção de habitações para as populações de baixa renda, como as famílias desalojadas pelas enchentes que atingiram o país em janeiro deste ano.

Entre as diretrizes estabelecidas no PNE 2001-2010, inclui-se o impedimento da criação de sistemas próprios de avaliação no âmbito dos estados e municípios.

O PNE 2001-2010 reforça a importância da avaliação educacional como mecanismo orientador das políticas voltadas à elevação da qualidade do ensino.

A ampliação do ensino fundamental para nove anos torna obrigatória a escolarização de crianças a partir dos seis anos de idade.

Não existirá infração por impedimento se o jogador atacante receber a bola diretamente de um tiro de meta, de um arremesso lateral ou de um tiro de canto.