De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing, a formação e o tratamento dos menores colocados em instituição têm por objetivo:

Aquele que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, pratica crime de:

Por exclusão de ilicitude, não há crime quando o agente pratica o fato:

É obrigatória aos profissionais de saúde no exercício de sua profissão, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de determinadas doenças ditas de notificação compulsória. A Portaria n° 1943, de 18 de outubro de 2001, definiu a relação destas doenças para todo o território nacional e a Portaria n° 33, de 14 de julho de 2005, incluiu mais de quatro doenças, além disso, definiu agravos de notificação imediata e a relacionou aos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos laboratórios de referência nacional. Considerando estas informações, são doenças de notificação compulsória:

Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais e ensinar técnicas de higiene bucal ao paciente são atribuições do(a) Técnico(a) em Saúde Bucal. A respeito das técnicas de escovação, pode-se afirmar que:

Quando uma radiografia periapical for tirada pelo Cirurgião-Dentista a(o) TSB deve processá-la. Existem dois métodos de processamento radiográfico: automático ou manual. No método manual é correto afirmar que:

A desinfecção é definida como um processo físico ou químico que elimina a maioria dos microrganismos patogênicos de objetos inanimados e superfícies, com exceção de esporos bacterianos. A desinfecção pode ser classificada como sendo de baixo, médio e alto nível. Existem diversos produtos para desinfecção que necessitam ser avaliados com relação ao custo – benefício, à eficácia e ao artigo a ser processado. Considerando os agentes desinfetantes é correto afirmar que:

O cimento de fosfato de zinco é principalmente indicado como agente cimentante de restaurações indiretas. Sua apresentação comercial é sob forma de pó que deverá ser incorporado à um líquido. O desempenho clínico deste cimento depende consideravelmente do seu método de espatulação, visto que a espatulação indevida pode alterar suas características e longevidade. Considerando o método correto de manipulação do cimento de fosfato de zinco, pode-se afirmar que:

O isolamento do campo operatório pode ser obtido por métodos de natureza mecânica e química. Considerando os métodos de natureza mecânica é correto afirmar, que: