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Quando terminada sua tarefa ao lado do Cirurgião-Dentista, ainda resta à(ao) TSB suas tarefas
individuais, dentre elas a conservação e manutenção
dos equipamentos odontológicos. Considerando esta
função específica, pode-se afirmar que:
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A Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990 regula, em
todo o território nacional, as ações e serviços de
saúde, executados isolada ou conjuntamente, em
caráter permanente ou eventual, por pessoas
naturais ou jurídicas de direito público ou privado e é
um marco importante para a implantação e
desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Art. 16 desta lei, à direção nacional do
SUS compete:
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O Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de
2011 regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro
de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o
planejamento da saúde, a assistência à saúde e a
articulação interfederativa, e dá outras providências.
Considerando este Decreto, o espaço geográfico
contínuo constituído por agrupamentos de
Municípios limítrofes, delimitado a partir de
identidades culturais, econômicas e sociais e de
redes de comunicação e infraestrutura de transportes
compartilhados, com a finalidade de integrar a
organização, o planejamento e a execução de ações
e serviços de saúde, é a descrição de:
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"Ser que morro, mas o meu sangue e de meus
companheiros será de protesto solene contra a
invasão do solo da minha Pátria". Essa famosa frase
é um dos marcos de momentos históricos em terras
mato-grossenses. A citada frase foi escrita pelo
Tenente:
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Durante a colonização da província de Mato Grosso,
a alternativa econômica nessas terras era advinda da
extração de:
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O Mato Grosso é um Estado bastante rico em termos
de biodiversidade. Ele é o único do Brasil a ter,
simultaneamente, três dos principais biomas do país,
quais sejam:
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O Mato Grosso somente passou a ser definitivamente
território brasileiro depois que os conflitos travados
com os espanhóis por fronteira deixaram de
acontecer, em 1802. Mais tarde, devido à disputa
político-econômica na região, em 11 de outubro de
1977, o presidente Ernesto Geisel assinou a Lei
Complementar n° 31, dividindo o Estado Mato Grosso
em dois, que hoje são denominados como:
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A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e o Banco do
Brasil S.A. são exemplos de sociedades de economia
mista. Dessa forma, eles fazem parte da(s):
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A Lei de Improbidade Administrativa
(Lei n° 8429/1992) prevê a punição de agentes
públicos que pratiquem atos que, entre outros:
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Com relação ao Controle da Administração Pública, destaca-se o controle judicial, traduzido no poder de fiscalização que os órgãos do Poder Judiciário exercem sobre os atos administrativos dos três poderes da República. Nesse contexto, é correto afirmar que são exemplos de meios específicos de controle judicial:
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