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- Outros NormativosLei 11.959/2009: Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura/Pesca
Em sistemas de produção intensiva de peixes, o tanque rede
se destaca como uma alternativa para explorar corpos d’água não
explorados pela piscicultura convencional. Analise as afirmativas
a seguir sobre a criação de peixes em tanques rede:
I. Devido ao fato de serem implantados em grandes áreas da lâmina d’água, como grandes lagos ou represas, não requer cuidados de controle de qualidade da água no cultivo. II. Deve ser utilizada mais de uma espécie de peixe no mesmo tanque rede, para melhor aproveitamento da coluna d’água, visando aumentar a produtividade. III. De 8% a 12% da área total da represa ou reservatório pode ser utilizada para instalação dos tanques rede, sem prejuízos ambientais. IV. As rações fornecidas em cada fase de desenvolvimento dos peixes devem obedecer a critérios de tamanho, peso e exigências alimentares.
É correto o que se afirma
I. Devido ao fato de serem implantados em grandes áreas da lâmina d’água, como grandes lagos ou represas, não requer cuidados de controle de qualidade da água no cultivo. II. Deve ser utilizada mais de uma espécie de peixe no mesmo tanque rede, para melhor aproveitamento da coluna d’água, visando aumentar a produtividade. III. De 8% a 12% da área total da represa ou reservatório pode ser utilizada para instalação dos tanques rede, sem prejuízos ambientais. IV. As rações fornecidas em cada fase de desenvolvimento dos peixes devem obedecer a critérios de tamanho, peso e exigências alimentares.
É correto o que se afirma
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- Outros NormativosLei 11.959/2009: Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura/Pesca
A cadeia produtiva para pequenos produtores individuais torna-se difícil frente aos grandes empreendimentos aquícolas. A união de
produtores pode resultar em ganhos coletivos. É com essa perspectiva que o cooperativismo aparece como uma boa opção de trabalho
em equipe. Sobre cooperativismo em aquicultura, assinale a alternativa correta.
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- Outros NormativosLei 11.959/2009: Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura/Pesca
Ao longo dos últimos 30 anos, os estoques de lagosta no
litoral nordestino vêm sofrendo com a pesca predatória. Essa
exploração não sustentável tem contribuído para o declínio nos
estoques, agravando a vulnerabilidade social dos pescadores. O
seguro defeso é uma medida de ordenamento que tenta recuperar
os estoques estabelecendo um período de proibição da pesca.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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- Outros NormativosLei 11.959/2009: Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura/Pesca
Em aquicultura, o estudo dos solos é tão importante quanto
o estudo da água. É nele que os alimentos de origem vegetal
crescem e se desenvolvem e onde vivem as plantas que filtram o
ar e produzem parte do oxigênio utilizado na respiração dos
peixes. Também é no solo que ocorrem os principais ciclos
biogeoquímicos, como o da água, o do carbono e o dos nutrientes.
Sobre este tema, assinale afirmativa incorreta.
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- Outros NormativosLei 11.959/2009: Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura/Pesca
As boas práticas de manejo para a aquicultura, BPMs, são
um conjunto de procedimentos técnicos que devem ser adotados
durante a produção de organismos aquáticos, indicando maneiras
simples e eficazes para melhorar o manejo dos viveiros de
produção para assegurar uma produtividade eficiente e, ao
mesmo tempo, prevenir impactos ambientais negativos
resultantes da descarga de efluentes que contenham
concentrações elevadas de matéria orgânica, sólidos totais
suspensos e, possivelmente, outros poluentes. Sobre as práticas
de BPM, assinale a afirmativa incorreta.
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- Outros NormativosLei 11.959/2009: Política Nacional Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura/Pesca
Aquicultura, como atividade agropecuária, tem sua
importância econômica focada na produção de organismos
aquáticos e está em pleno crescimento mundial. O Brasil
acompanha esta tendência, uma vez que possui grande extensão
territorial com climas favoráveis, abundância em recursos
hídricos, mão de obra qualificada e com experiência em outras
cadeias produtivas já consolidadas. Estas características
configuram sua vocação para a expansão da atividade aquícola
no mercado nacional e internacional, com grande potencial para
estar entre as lideranças mundiais de exportações de pescado.
Sobre o desenvolvimento da aquicultura comercial brasileira,
assinale a alternativa correta.
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- CONAMA
- Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalÁreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º)
- Outros Normativos
A Resolução CONAMA nº 429, de 28 de fevereiro de 2011,
dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de
Preservação Permanente – APPs e destaca que “a recuperação
voluntária de APP com espécies nativas do ecossistema onde
está inserida, respeitada metodologia de recuperação
estabelecida nesta Resolução e demais normas aplicáveis,
dispensa a autorização do órgão ambiental.”
Outro importante mecanismo prevê que “a recuperação de APP, em conformidade com o que estabelece esta Resolução, bem como a recuperação de reserva legal, é elegível para os fins de incentivos econômicos previstos na legislação nacional e nos acordos internacionais relacionados à proteção, à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade e florestas ou de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.”
Entre os requisitos e procedimentos a seguir, qual não está detalhadamente previsto na recuperação de APP mediante condução da regeneração natural de espécies nativas?
Outro importante mecanismo prevê que “a recuperação de APP, em conformidade com o que estabelece esta Resolução, bem como a recuperação de reserva legal, é elegível para os fins de incentivos econômicos previstos na legislação nacional e nos acordos internacionais relacionados à proteção, à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade e florestas ou de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.”
Entre os requisitos e procedimentos a seguir, qual não está detalhadamente previsto na recuperação de APP mediante condução da regeneração natural de espécies nativas?
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A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos. Nesse âmbito, os Planos
de Recursos Hídricos são planos diretores que visam fundamentar
e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.
Na sua esfera de competência, na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, qual atribuição cabe exclusivamente aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, conforme previsto no artigo 30º, da Lei nº 9.433/1997?
Na sua esfera de competência, na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, qual atribuição cabe exclusivamente aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, conforme previsto no artigo 30º, da Lei nº 9.433/1997?
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A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos
e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos,
às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Conforme a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que traz um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Conforme a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que traz um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, estabelece
critérios e normas para a criação, implantação e gestão das
unidades de conservação e entende que unidade de conservação
é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as
águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,
legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção.
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas, sendo as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável.
O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na referida Lei. O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Relevante Interesse Ecológico; III - Floresta Nacional; IV - Reserva Extrativista; V - Reserva de Fauna; VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Assinale a alternativa que define corretamente Reserva Extrativista.
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas, sendo as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável.
O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na referida Lei. O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Relevante Interesse Ecológico; III - Floresta Nacional; IV - Reserva Extrativista; V - Reserva de Fauna; VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Assinale a alternativa que define corretamente Reserva Extrativista.
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