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No Caderno de Educação Ambiental - Recursos Hídricos 2014, encontramos a seguinte
informação: o ciclo hidrológico é o moto perpétuo da água entre oceanos, atmosfera e
continentes, no processo constante de renovação quantitativa e qualitativa da água, em
períodos variáveis, de horas a milênios - de uma altura de ___________ acima da superfície,
à profundidade de quase ____________ - para devolver ao planeta a água, doce, livre de
impurezas e possibilitar a vida.
Indique a alternativa que complete, respectivamente, as lacunas do texto.
Indique a alternativa que complete, respectivamente, as lacunas do texto.
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Em conformidade com Portaria GM/MS n.º 888, de 4 de maio de 2021, relacione as Colunas
e marque a alternativa com a sequência correta.
Coluna I.
(1) Plano de ação.
(2) Água para consumo humano.
(3) Água potável.
(4) Padrão de potabilidade.
Coluna II.
( ) Água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido neste Anexo e que não ofereça riscos à saúde.
( ) Conjunto de ações, procedimentos e protocolos que visam corrigir, no menor tempo possível, situações de risco à saúde, identificadas em SAA ou SAC.
( ) Conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, conforme definido no Anexo da Portaria GM/MS n.º 888/2021.
( ) Água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.
Coluna I.
(1) Plano de ação.
(2) Água para consumo humano.
(3) Água potável.
(4) Padrão de potabilidade.
Coluna II.
( ) Água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido neste Anexo e que não ofereça riscos à saúde.
( ) Conjunto de ações, procedimentos e protocolos que visam corrigir, no menor tempo possível, situações de risco à saúde, identificadas em SAA ou SAC.
( ) Conjunto de valores permitidos para os parâmetros da qualidade da água para consumo humano, conforme definido no Anexo da Portaria GM/MS n.º 888/2021.
( ) Água potável destinada à ingestão, preparação de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem.
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A Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005, estipula que as águas doces,
salobras e salinas, do Território Nacional, são classificadas segundo a qualidade requerida
para os seus usos preponderantes, em _______ classes de qualidade.
Qual alternativa completa a lacuna?
Qual alternativa completa a lacuna?
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3593099
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Considere o Relatório conjuntura ANA 2021 para assinalar a alternativa que apresenta
afirmação inverídica.
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Nos termos da Lei n.º 9433, de 08 de janeiro de 1997, analise as afirmações e identifique a
alternativa correta.
I- Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados, prioritariamente, na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos; no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
II- São objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos: reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; atualizar, permanentemente, as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o Território Nacional; fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.
III- Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação: a totalidade de uma bacia hidrográfica, sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, ou grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas. A instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica em rios de domínio da União será efetivada por ato do Presidente da República.
I- Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados, prioritariamente, na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos; no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
II- São objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos: reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; atualizar, permanentemente, as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o Território Nacional; fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.
III- Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação: a totalidade de uma bacia hidrográfica, sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, ou grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas. A instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica em rios de domínio da União será efetivada por ato do Presidente da República.
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A Lei n.º 7663, de 30 de dezembro de 1991, estabelece normas de orientação à Política
Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de
Recursos Hídricos. Segundo ela, assinale a alternativa incorreta.
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O Decreto n.º 65881, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São
Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no âmbito da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, determina a implementação, sob a coordenação
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Plano de Adaptação Climática,
_________________, que deverá contemplar análise de riscos e vulnerabilidade climática para
o Estado de São Paulo.
Qual alternativa completa o texto?
Qual alternativa completa o texto?
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Qual alternativa contraria as determinações da Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010?
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Aprecie os itens, atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa
com a sequência correta, conforme a Resolução SEMIL n.º 036, de 31 de março de 2024.
( ) O Programa Município VerdeAzul – PMVA – tem como objetivo estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de políticas públicas, estratégicas locais, visando desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
( ) A participação dos municípios no Programa Município VerdeAzul – PMVA – é obrigatória, devendo ser formalizada por maio da assinatura do Termos de Adesão, a cada nova gestão municipal.
( ) Ao final de cada Ciclo PMVA, a comprovação das ações será feita por documentos que atestem o cumprimento de cada tarefa, a serem inseridos pelos municípios no Sistema Informatizado, conforme critérios estabelecidos no Manual de Orientação.
( ) O Programa Município VerdeAzul – PMVA – tem como objetivo estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de políticas públicas, estratégicas locais, visando desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
( ) A participação dos municípios no Programa Município VerdeAzul – PMVA – é obrigatória, devendo ser formalizada por maio da assinatura do Termos de Adesão, a cada nova gestão municipal.
( ) Ao final de cada Ciclo PMVA, a comprovação das ações será feita por documentos que atestem o cumprimento de cada tarefa, a serem inseridos pelos municípios no Sistema Informatizado, conforme critérios estabelecidos no Manual de Orientação.
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Conceitue a Nota Técnica sobre a RedeZEE - SP 2022, para apontar a alternativa incorreta.
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