Segundo o Código Penal, são causas interruptivas da prescrição

Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

São causas excludentes da ilicitude, segundo o Código Penal,

No estudo da Teoria do Crime, a imputação objetiva relaciona uma série de princípios que objetivam delimitar e corrigir a teoria da equivalência dos antecedentes adotada pelo artigo 13 do Código Penal, procurando complementar a questão do nexo causal. Nessa linha, assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao estudo da imputação objetiva.

No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena, algumas questões não oferecem controvérsia. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.

São causas extintivas da punibilidade

De acordo com o que rege o Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, assinale a forma INCORRETA quanto à grafia de artigos e parágrafos de lei.

Com base no Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal, assinale a alternativa correta quanto à grafia de datas.

Com base no que orienta o Manual de Redação da Presidência da República, emprega-se Vossa Excelência para:

I. o Advogado-Geral da União;

II. os membros das Câmaras Legislativas Municipais;

III. os conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais.

Completa(m) corretamente a afirmação do enunciado o(s) item(ns)

Assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com o que rege o Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal.