Com base no Manual Técnico do Orçamento, julgue o próximo item.

Em vista da diretriz voltada para a participação cidadã na elaboração do PPA relativo ao período 2024-2027 do governo do estado do Ceará, se a iniciativa para estabelecer o PPA for de um partido político de maioria na Assembleia Legislativa do Ceará, será regular a inclusão das agendas transversais.

Com base no Manual Técnico do Orçamento, julgue o próximo item.

Na programação orçamentária qualitativa, são definidas as dimensões física e financeira das despesas, de forma clara e objetiva, para as classificações institucional e funcional e para a estrutura programática do orçamento.

No que diz respeito à relação do orçamento com as políticas fiscal, tributária e cambial, julgue o item a seguir.

O orçamento, como instrumento da política fiscal, deve ser orientado, em longo prazo, para superávits, de modo a aumentar a poupança nacional e evitar a redução dos investimentos e da taxa de crescimento da economia.

No que diz respeito à relação do orçamento com as políticas fiscal, tributária e cambial, julgue o item a seguir.

Quando o orçamento prevê gastos públicos com objetivo de manter o nível de emprego e dos preços e de atender necessidades de pessoas da classe de renda mais baixa da sociedade, ele desempenha exclusivamente a função estabilizadora da política fiscal.

Em relação ao déficit público, e aos créditos especiais, julgue o item seguinte.

Uma similaridade entre os cálculos do déficit primário e do déficit operacional é verificada no tratamento das despesas de juros, que são incluídas nos cálculos de ambos os modelos.

Em relação ao déficit público, e aos créditos especiais, julgue o item seguinte.

Os créditos especiais podem ser abertos com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias para outros créditos adicionais e também de operações de crédito.

Acerca das funções do Estado, da tributação e dos instrumentos e recursos da economia pública, julgue o item a seguir.

A atuação do governo nas políticas de investimentos para a produção de bens públicos e meritórios se insere principalmente no contexto da função distributiva.

No que concerne a aspectos relativos à economia, julgue o item a seguir.

Em um regime sem lastro, somente a política monetária controlada pelo governo determina a oferta de moeda na economia por meio do Banco Central, que é a autoridade responsável pela emissão da moeda e pelas reservas depositadas pelos bancos comerciais, seja de forma voluntária ou por obrigação junto à autoridade monetária.

No que concerne a aspectos relativos à economia, julgue o item a seguir.

Considere que, no período de janeiro a abril de 2024, o Banco Central tenha registrado, no balanço de pagamentos do Brasil, as informações apresentadas na tabela a seguir, dadas em milhões de dólares. Nesse caso, é correto concluir que o saldo das transações correntes, no mesmo período, foi exatamente de US$ (−) 17.310 milhões.

No que concerne a aspectos relativos à economia, julgue o item a seguir.

A elasticidade-preço da demanda mede o quanto a quantidade demandada responde a variações no preço, ou seja, a demanda por um bem é elástica nos casos em que a quantidade demandada responde substancialmente a variações no preço, como é o caso dos bens que dispõem de substitutos próximos.