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A farmacoeconomia estabelece que os custos dos tratamentos são calculados para se estimar os recursos (ou insumos) que são utilizados na produção de um bem ou serviço. Além disto, eles podem ser classificados de acordo com sua natureza em custos diretos médicos, custos diretos não médicos, custos indiretos e intangíveis. Sendo assim, o custo relacionado com pernoites, em hotéis durante a assistência a pacientes e família de fora da cidade, classifica- se como custo
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A atuação do profissional farmacêutico no contexto da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde é reconhecidamente importante, principalmente no contexto das ações técnico-gerenciais. Isto pode ser demonstrado por meio da Resolução do Conselho Federal de Farmácia n. 578/2013. Esta resolução estabelece que o farmacêutico possui como atribuição:
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A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é um instrumento importante porque cria uma listagem de medicamentos que possui previsão de fornecimento pelo Sistema Único de Saúde. A RENAME indica
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O Ministério da Saúde possui o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), o qual tem como principal objetivo a execução de ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos que tenham qualidade, segurança e eficácia, além de promoverem seu uso racional, sob orientação técnica e em estreita consonância com a Política Nacional de Saúde e de Assistência Farmacêutica. Neste sentido, a Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde envolve:
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A Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS aposta na indissociabilidade entre os modos de produzir saúde e de gerir os processos de trabalho entre atenção e gestão, entre clínica e política, entre produção de saúde e produção de subjetividade. Os valores que norteiam essa política são:
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Sobre o financiamento da saúde, a Lei Complementar n. 141/2012 define que, para fins de apuração de valores estabelecidos na referida lei, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, as seguintes:
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Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade. Assim sendo, os NASF
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
A nova forma de gestão pública tem sido caracterizada pelo termo flexibilidade, que envolve a ideia de que é necessário reforçar as possibilidades de tomada de decisões de forma descentralizada, proporcionando a todos os atores uma maior autonomia de ação, a fim de ampliar os espaços de criatividade e ousadia na busca de soluções. O sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado visando dotar os gestores do planejamento daquilo que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população. Nesse sentido, o processo de planejamento
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As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores. Segundo o Decreto n. 7508/2011, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde:
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A Lei n. 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre:
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