A Política Nacional de Humanização (PNH) foi estabelecida com o intuito de pôr em prática os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO corresponde às diretrizes operacionais para viabilização da referida política.

Os fundamentos do SUS estão expressos na seção II do capítulo II do título VIII da Constituição Federal de 1988, que trata da Seguridade Social. Essa seção estabelece, EXCETO,