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Em 2014, foi instituída a Política Nacional de Participação Social - PNPS-, com o objetivo de fortalecer e de articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. A alternativa que apresenta um objetivo dessa política é:
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As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios abaixo:
I - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
II - universalidade de acesso aos serviços de saúde apenas no nível básico de assistência.
III - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades; a alocação de recursos e a orientação programática.
Sobre as afirmativas, estão corretas:
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Segundo a Lei 13.146, 2015, é um direito fundamental da pessoa com deficiência:
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Quando se privilegia um paciente estável, passando à frente de outros com classificação de risco mais grave por ser "familiar" de um vereador do município, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, a conduta mancha o princípio do SUS, que é de:
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"Por dispositivos entende-se a atualização das diretrizes de uma política em arranjos de processos de trabalho. Vários dispositivos que são postos a funcionar nas práticas de produção de saúde, envolvendo coletivos e visando promover mudanças nos modelos de atenção e de gestão:" São dispositivos da Política Nacional de Humanização (PNH):
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A alternativa que contempla os instrumentos de gestão em saúde, ligados ao planejamento, é:
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A Constituição Federal de 1988 determinou que o SUS funcione por meio de uma rede descentralizada, regionalizada e hierarquizada. A alternativa que indica uma diretriz do SUS é:
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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):
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O princípio do SUS que prioriza ações e serviços aos segmentos populacionais com maiores riscos de enfermidades e morte, em decorrência da desigual distribuição de renda, é
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