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Em relação à população de risco e ao tipo de neoplasia mais frequente, assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto no Capítulo II da Lei nº 8.080/1990, que trata da participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O SUS poderá recorrer aos serviços da iniciativa privada sempre que suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, sendo essa participação formalizada por contrato ou convênio, observando as normas de direito público.

II. As entidades com fins lucrativos têm preferência na participação complementar do SUS, em razão de sua maior capacidade de investimento e infraestrutura técnica.

III. A direção nacional do SUS é responsável por estabelecer critérios e valores para a remuneração dos serviços privados contratados, que devem ser aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde.

IV. Aos dirigentes de entidades privadas contratadas pelo SUS, é permitido exercer cargo de chefia ou função de confiança em unidades do próprio Sistema, desde que não haja conflito de interesse comprovado.

Durante um plantão noturno em hospital público vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), uma gestante em trabalho de parto é encaminhada ao centro obstétrico para realização de analgesia peridural. O anestesiologista observa que o acompanhante da paciente – previamente indicado por ela – foi orientado pela equipe de enfermagem a aguardar fora da sala, sob justificativa de que o procedimento anestésico não permite sua permanência. A parturiente manifesta desconforto emocional e solicita a presença do acompanhante durante o processo.

Com base na legislação vigente e nas boas práticas de humanização da assistência ao parto, assinale a alternativa correta.

Durante uma visita técnica de acreditação hospitalar, a equipe de anestesiologia é questionada sobre as competências atribuídas à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990, especialmente no que se refere às responsabilidades federais sobre vigilância, normatização e cooperação entre entes federados. De acordo com a referida lei, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Cabe à direção nacional do SUS coordenar e participar da execução das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, incluindo portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos estados e municípios.

II. Compete à União definir e coordenar sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade, bem como laboratórios de saúde pública e vigilância epidemiológica.

III. A direção nacional deve promover a descentralização das ações e serviços de saúde, incentivando a autonomia estadual e municipal.

IV. É atribuição federal acompanhar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde, respeitando as competências locais, e elaborar o Planejamento Estratégico Nacional do SUS em cooperação técnica com estados e municípios.

Durante uma auditoria interna em um hospital público de média complexidade, a equipe de anestesiologia é questionada sobre o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes à organização e gestão dos serviços. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.