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Acerca da conformação e evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, da chegada da família real ao Brasil, em 1808, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsecutivos.
Com a chegada da família real ao Brasil, em 1808, em um contexto em que a preocupação máxima era evitar doenças pestilenciais, teve lugar nova organização sanitária, a provedoria da saúde, nos moldes da polícia médica, cujo modelo se encontrava difundido no continente europeu.
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Acerca da conformação e evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, da chegada da família real ao Brasil, em 1808, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsecutivos.
Marco de destaque no processo de conformação da área, a chamada Lei de Vigilância Sanitária, de 1976, introduziu, em plena vigência da ditadura militar, concepção abrangente de vigilância sanitária, que pressupunha integração de suas práticas nas ações de saúde.
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Acerca da conformação e evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, da chegada da família real ao Brasil, em 1808, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsecutivos.
Em 1961, o presidente Juscelino Kubitschek regulamentou a lei que promulgou o Código Nacional de Saúde, em consonância com o princípio doutrinário de defesa e proteção da saúde como dever do Estado, abrangendo grande diversidade de objetos de controle.
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Acerca da conformação e evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, da chegada da família real ao Brasil, em 1808, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsecutivos.
Após Oswaldo Cruz ter assumido o comando da Diretoria Geral de Saúde Pública, em razão da epidemia de febre amarela, passou a vigorar o novo Regulamento dos Serviços Sanitários da União, que institucionalizou a concepção de polícia sanitária.
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A participação da comunidade é considerada fundamental para o bom funcionamento do SUS. Com referência a esse tema e considerando a Lei n.º 8.142/1990, que estabelece as disposições legais para a participação da sociedade na gestão do SUS e as formas e condições das transferências intragovernamentais nesse sistema, julgue os itens seguintes.
No âmbito do SUS, a expressão controle social significa controle do Estado pelos cidadãos.
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A participação da comunidade é considerada fundamental para o bom funcionamento do SUS. Com referência a esse tema e considerando a Lei n.º 8.142/1990, que estabelece as disposições legais para a participação da sociedade na gestão do SUS e as formas e condições das transferências intragovernamentais nesse sistema, julgue os itens seguintes.
A Lei em questão estabelece que o Conselho Nacional de Saúde tem caráter provisório e deve reunir-se para atuar em situações de crise sanitária.
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A participação da comunidade é considerada fundamental para o bom funcionamento do SUS. Com referência a esse tema e considerando a Lei n.º 8.142/1990, que estabelece as disposições legais para a participação da sociedade na gestão do SUS e as formas e condições das transferências intragovernamentais nesse sistema, julgue os itens seguintes.
A representação dos usuários nas conferências de saúde, nos termos da referida lei, é, em termos proporcionais, igual à observada na composição dos conselhos de saúde.
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A participação da comunidade é considerada fundamental para o bom funcionamento do SUS. Com referência a esse tema e considerando a Lei n.º 8.142/1990, que estabelece as disposições legais para a participação da sociedade na gestão do SUS e as formas e condições das transferências intragovernamentais nesse sistema, julgue os itens seguintes.
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Com referência aos níveis de prevenção em saúde, referidos no texto acima, julgue os itens que se seguem.
A realização de exames periódicos de saúde ocupacional, a pesquisa do bacilo de Koch no escarro de contactantes de pacientes com tuberculose pulmonar ainda não tratados e a quimioprofilaxia são bons exemplos de ações de prevenção secundária.
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Com referência aos níveis de prevenção em saúde, referidos no texto acima, julgue os itens que se seguem.
As ações de prevenção secundária visam a prevenção da evolução de processo patológico já instalado, atuando, portanto, na fase clínica da doença, por meio de medidas de diagnóstico precoce, tratamento oportuno ou limitação do dano.
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