As modalidades de licitação concorrência, tomada de preços e convite, são determinadas em função:

A licitação poderá ser dispensada em casos em que o valor estimado do objeto a ser contratado for igual ou inferior ao percentual de 10% do limite de contratação na modalidade:

Em poucos anos, os povos nativos da região se viram cercados por brasileiros, peruanos e bolivianos, sem ter para onde fugir ou como resistir à enorme pressão que vinha do capitalismo internacional que dependia da borracha amazônica. De senhores desta terra, os povos nativos da Amazônia sul-ocidental passaram a ser vistos como obstáculos à exploração da borracha e do caucho na região. Foi quando surgiu a prática das correrias.

(NEVES, Marcos Vinícius. História Nativa do Acre. In: Povos do Acre: História

indígena da Amazônia Ocidental. Governo do Estado doAcre, Rio Branco, 2002, p. 13-14)

A prática das correrias, ainda no final do século XIX, significava, principalmente:

A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução de um contrato cabe:

Leia o texto abaixo e responda à questão proposta.

Como funciona a reciclagem de computadores?

O lixo eletrônico é um dos grandes problemas da atualidade. Segundo dados do Greenpeace, por ano, são produzidos até 50 milhões de toneladas desse tipo de dejeto no mundo inteiro. E o volume vem crescendo em 5% ao ano na Europa. A questão principal não é só que esse lixo ocupe muito espaço, o grande perigo é que a maior parte dos aparelhos eletrônicos usa em sua fabricação metais tóxicos, como mercúrio, chumbo e cádmio. “Quando um computador vai para o aterro sanitário, essas substâncias reagem com as águas da chuva e contaminam os afluentes e o solo”, alerta Tereza Cristina Carvalho, diretora do Centro de Computação Eletrônica da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Centro de Descarte e Reciclagem de Lixo Eletrônico da instituição.

A princípio, todos os componentes do microcomputador e do monitor podem ser reciclados. Até mesmo as substâncias tóxicas, como o chumbo, são reaproveitadas na confecção de novos produtos, como pigmentos e pisos cerâmicos. “A ideia é que, além de evitar que o material contamine o solo, ele volte para a linha de produção. Assim, não é preciso tirar mais minérios da natureza”, afirma Tereza Carvalho. Porém, no Brasil, ainda é muito difícil conseguir reciclar um aparelho inteiro. O que acontece é que, em geral, as empresas são especializadas na reutilização de apenas um tipo de material, como placas, plástico ou metais. Assim, quando uma máquina chega a esses lugares, o que interessa é aproveitado e o restante tem destinação incerta. É por isso que a USP está implantando o primeiro centro público de reciclagem de lixo eletrônico, que deve entrar em funcionamento em agosto. Lá, a equipe vai fazer a separação dos materiais e destiná-los para as empresas especializadas, fazendo com que nada seja descartado. “Existe uma falta de consciência sobre esse assunto, mas temos de pensar que, só em 2008, foram vendidos 12 milhões de computadores e que, daqui a cinco anos, eles vão virar sucata”, diz a professora.

No Brasil, a questão da destinação de aparelhos elétricos começou a ser discutida só agora, com um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo e que prevê que os fabricantes, importadores e comerciantes sejam responsáveis por recolher e destinar o lixo eletrônico. Porém, Tereza Carvalho explica que a iniciativa é válida, mas não resolve o problema, já que trata apenas de computadores, monitores e produtos magnetizados. Sistemas de rede e parques de telefonia ficaram de fora. “Na Europa, que está bem avançada no assunto, desde 2002, existem leis que obrigam os fabricantes a se responsabilizar por todos os eletrônicos produzidos. Além disso, só podem ser fabricados produtos verdes”, diz a professora. Para um computador ser considerado verde, ele precisa ter um sistema de economia de energia, ser produzido dentro dos padrões de gestão ambiental e não ter chumbo em sua composição. No Brasil, algumas marcas já oferecem essa opção, mas o mercado ainda é muito pequeno. “É muito importante divulgar o problema e alertar os consumidores, para, primeiro, nunca darem aparelhos velhos aos sucateiros, que só vão retirar as partes que podem vender, o resto jogam fora. O ideal é que os usuários comprem apenas micros verdes. Se houver a demanda, todas as empresas vão ter que se adequar”, finaliza Tereza Carvalho.

Paula Sato. Revista Nova Escola. 02/11/2009.

Em: “No Brasil, algumas marcas já oferecem ESSA OPÇÃO...”, que função sintática exerce o termo destacado?

A linha divisória denominada Cunha Gomes, que na definição inicial constituía-se de uma reta, sofreu modificações históricas, sendo a última delas já no século XXI, com o aval do IBGE. Com essa modificação, o Acre teve uma nova concepção do seu mapa.Assinale a alternativa que indica a modificação territorial do estado do Acre com a nova linha divisória Cunha Gomes.

Considerando que Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da administração pública direta e indireta, é correto afirmar que a rua, a praça, as estradas e os parques são classificados como bens: