Foram encontradas 120 questões.
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
Antes da criação do SUS, cabia aos municípios manter, especialmente, serviços de pronto-socorro.
Provas
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
A população carente era absolutamente desassistida em suas demandas de saúde antes da criação do SUS.
Provas
A respeito da evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir.
Antes mesmo da criação do SUS, já existia um sistema nacional eletrônico e integrado de informações epidemiológicas.
Provas
- Ministério da SaúdeCNS: Conselho Nacional de SaúdeResolução CNS 453/2012: Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
O conselho de saúde pode promover auditorias internas sobre as contas do gestor do SUS em fluxo regular, sem necessidade de justificativa.
Provas
- Ministério da SaúdeCNS: Conselho Nacional de SaúdeResolução CNS 453/2012: Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
Os usuários devem representar metade dos representantes nos conselhos de saúde.
Provas
- Ministério da SaúdeCNS: Conselho Nacional de SaúdeResolução CNS 453/2012: Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
É vedada a participação de vereadores em conselho municipal de saúde.
Provas
- Ministério da SaúdeCNS: Conselho Nacional de SaúdeResolução CNS 453/2012: Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde
Considerando os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
Um quarto das vagas nos conselhos de saúde devem ser reservadas a entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A depender do número de municípios participantes, 1% do eleitorado estadual pode propor projeto de lei à Assembleia Legislativa, inclusive proposta de emenda à Constituição do Estado de Alagoas.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é expressamente prevista como diretriz do Sistema Único de Saúde na Constituição do Estado de Alagoas.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A Constituição do Estado de Alagoas determina que o descanso semanal remunerado do servidor público civil seja necessariamente aos domingos.
Provas
Caderno Container