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O estado de Rondônia faz divisa com, EXCETO:
 

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O Estado de Rondônia foi criado no período:
 

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Em relação a aspectos relevantes da história da formação de Rondônia, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

enunciado 188010-3 Até o século XVII apenas algumas missões religiosas haviam chegado à região onde hoje se encontra o Estado de Rondônia; no início do século XVIII, portugueses subiram o rio Madeira até o rio Guaporé e chegaram ao arraial de Bom Jesus, antigo nome da localidade de Cuiabá, onde descobriram ouro.

enunciado 188010-2 A partir da descoberta do ouro, ocorrem seguidas explorações de bandeirantes pelo vale do rio Guaporé em busca das riquezas minerais da área.

enunciado 188010-1 Pelo Tratado de Tordesilhas toda a região pertencia à Espanha; com as Bandeiras e o mapeamento dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré, no período de 1722 a 1747, os limites entre Portugal e Espanha foram redefinidos por meio dos Tratados de Madri (1750) e de Santo Ildefonso (1777); Portugal passou então a ter a posse definitiva da região.

As afirmativas são respectivamente:

 

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188008 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: SESAU-RO
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São princípios constitucionais explícitos os a seguir listados, EXCETO:
 

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188007 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: SESAU-RO
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A Constituição Federal estabelece, em relação à organização político-administrativa do Estado, que, EXCETO:
 

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188006 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: SESAU-RO
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Na Constituição Federal de 1988, a Saúde foi a política social que teve avanços mais significativos, notadamente com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Avalie se destacam-se como fundamentos dessa proposta: I. Democratização do acesso; transparência no uso de recursos; interdisciplinaridade nas ações. II. Integralidade das ações; elegibilidade das ações; equidade das ações. III. Controle social; democratização das informações; melhoria da qualidade dos serviços. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
 

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188005 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: SESAU-RO

De acordo com o Art. 27 da Lei n° 8.666/93, avalie se para a habilitação nas licitações exige-se dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

I. Habilitação jurídica.

II. Qualificação técnica.

III. Qualificação econômico-financeira.

IV. Regularidade fiscal e trabalhista.

V. Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal.

Estão corretos os itens:

 

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188004 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: SESAU-RO
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Avalie, com base na Lei 8.666/93, se as seguintes afirmativas relativas à licitação estão corretas: I. Destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. II. Será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. III. É vedado aos agentes públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo. IV. A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, notadamente quanto ao conteúdo das propostas. Estão corretas:
 

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188003 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: SESAU-RO

Avalie, com base na Lei n° 8.666/93, se o Projeto Básico, como definido na Seção II do Capítulo I, deve conter, entre outros, os seguintes elementos:

I. Desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza.

II. Soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem.

III. Identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução.

IV. Orçamento global estimado do custo da obra, a ser submetido sem detalhamento de modo a não turvar a compreensão global dos custos envolvidos.

Estão corretos os elementos:

 

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188002 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: SESAU-RO

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de ___ pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até ___ da apresentação das propostas.

As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:

 

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