De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao que é competência dos Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo:

I - Fiscalizar o cumprimento de suas próprias decisões.

II - Conciliar e julgar os dissídios em que se pretenda o reconhecimento da estabilidade de empregado.

III - Processar e julgar os inquéritos para apuração de falta grave.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade, analisar os itens abaixo:

I - Com a implantação da súmula vinculante no nosso ordenamento jurídico, não há mais controle difuso de constitucionalidade.

II - Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva a norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em 30 dias.

III - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

De acordo com o Decreto nº 3.017/99, constituem receitas do SESCOOP, entre outras, EXCETO:

Com base na Lei nº 12.690/12, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 12.690/12, analisar os itens abaixo:

I - Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.

II - Considera-se autogestão o processo democrático no qual a Assembleia Geral define as diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a forma de execução dos trabalhos, nos termos da lei.

Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, analisar a sentença abaixo:

Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, com objetivo de lucro (1ª parte). As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados (2ª parte).

A sentença está:

Quanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo:

I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as cooperativas.

II - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle das cooperativas.

III - Executar programas voltados à capacitação para a gestão cooperativa.

Estão CORRETOS:

Em relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Visão: promover o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável, por meio da formação profissional, da promoção social e do movimento das cooperativas.

( ) Missão: ser reconhecido por sua excelência na formação profissional cooperativista e promoção da sustentabilidade das cooperativas.