Com relação aos impactos do crescimento populacional, do desmatamento e da poluição sobre a saúde pública, julgue o item subsequente.

O crescimento desordenado das cidades facilita a proliferação de criadouros do Aedes aegypti, mosquito vetor da dengue, da chikungunya e da zika.

Julgue o item a seguir, com relação à coleta e à destinação de resíduos sólidos urbanos.
Para a eficácia de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, é necessário observar, as seguintes ações, em ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Com relação a tecnologias de tratamento de efluentes sanitários e de redes de esgotamento sanitário, julgue o item que se segue.

Ao contrário da cloração, as lagoas de estabilização para tratamento de efluentes sanitários são eficientes na eliminação de ovos de helmintos.

A respeito de riscos ambientais e de possíveis danos ambientais em decorrência da instalação de empreendimento, julgue o próximo item.

A movimentação de solo e de rochas para implantação de empreendimento gera risco de diminuição tanto dos recursos naturais disponíveis quanto da estabilidade do solo.

Com relação a determinantes de doenças associadas ao ambiente de trabalho, julgue o próximo item.

O uso correto de máscaras de proteção respiratória por trabalhadores expostos continuamente à poeira de sílica constitui uma medida preventiva eficaz contra a silicose, já que esse equipamento de proteção evita a exposição do trabalhador ao agente nocivo e dispensa outras medidas de controle desse tipo de ambiente laboral.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da valoração dos danos ambientais citados.

É impossível valorar o dano II, pois não há como mensurar a real perda de espécies endêmicas raras e ameaçadas de extinção.

A respeito de riscos ambientais e de possíveis danos ambientais em decorrência da instalação de empreendimento, julgue o próximo item.

Obras de contenção, de drenagem e de proteção superficial geram risco potencial de diminuição da capacidade de autodepuração dos corpos d’água para os quais forem destinados os resíduos resultantes dessas obras.

Com base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item seguinte.
A Lei da Transparência não possui dispositivo que incentive a participação popular nos processos de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias.

A respeito de receitas e dívida ativa, julgue o item subsequente.
Embora todas as receitas públicas passem obrigatoriamente pelo estágio de arrecadação, nem todas elas passam pelo estágio de lançamento.

Acerca da estrutura orçamentária da dívida pública brasileira, julgue o próximo item.

A proposta de lei orçamentária anual (PLOA) deve ser apresentada pelo Poder Executivo até o fim do mês de agosto de cada ano, contemplando inclusive o pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida pública do ente.