Foram encontradas 150 questões.
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
O conectivo "Então" (l.6) estabelece uma relação de tempo entre as idéias expressas em duas orações.
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Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Preservando-se a correção gramatical do texto, bem como sua coerência argumentativa, a forma verbal "mudam-se" (l.4) poderia ser empregada também no singular.
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Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Depreende-se do texto que "pensar as novas formas de comunicação" (l.2) significa isolar ou atomizar o indivíduo.
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O presidente da República promulgou simultaneamente três leis. A Lei X, de autoria parlamentar, tinha por objeto a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores da justiça federal de primeira e segunda instâncias, com vistas a suprir necessidade nos tribunais regionais federais. A Lei Y, que é a lei orçamentária anual, para o exercício de 2008. E a Lei W, de iniciativa do presidente da República, que cria uma rádio pública. Ocorre que a Lei W foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, com a votação favorável de 200 deputados, sendo que, desses, pelo menos, 80 teriam recebido vantagens econômicas para votarem pela aprovação dessa lei.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito do controle de constitucionalidade e do processo legislativo.
A Lei Y possui, de acordo com a doutrina, o chamado vício de decoro parlamentar, o que geraria a sua inconstitucionalidade.
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Considerando as recomendações da legislação especial, julgue os itens a seguir.
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o executado será citado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento do exeqüente, determinar, a qualquer tempo, a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora, caso em que a intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente.
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Considerando as recomendações da legislação especial, julgue os itens a seguir.
No que tange à informatização do processo judicial, atendidos os requisitos legais, as citações poderão ser feitas por meio eletrônico, excetuadas as dos direitos processuais criminal e infracional e as da fazenda pública, desde que a íntegra dos autos seja acessível ao citando.
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Julgue os seguintes itens, acerca dos juizados especiais cíveis e criminais.
É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia, mas não se admitirá a reconvenção.
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O cabimento da ação rescisória com fundamento em erro de fato, é necessário, entre outros pressupostos, que o erro seja apurável independentemente da produção de novas provas; que sobre o fato não tenha havido controvérsia entre as partes nem pronunciamento judicial.
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A legitimidade ativa para a propositura da ação rescisória é conferida não apenas a quem foi parte no processo originário ou seu sucessor, ainda que o processo tenha corrido à revelia do réu, mas também ao Ministério Público ou ao terceiro juridicamente interessado.
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Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra as decisões proferidas no processo civil.
O autor da ação rescisória julgada improcedente poderá interpor embargos infringentes se a decisão se der por maioria de votos.
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