Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares e que possibilita a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução corresponde ao:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução, denomina-se:

De acordo com a NBR 12721:2006, o documento em que se registram, pela ordem de sucessão em que são executados, os serviços necessários à realização da construção e os respectivos prazos corresponde ao(à):

Sobre a área real do pavimento, considerando o exposto na NBR 12721:2006, é correto afirmar que:

Conforme a Resolução nº 09/2011, nos estacionamentos de estabelecimentos penais, a faixa de circulação a 90° destinada à acomodação de caminhões leves e ônibus deve apresentar dimensão mínima de:

De acordo com a Resolução nº 09/2011, assinale a alternativa que apresenta corretamente a correspondência entre o estabelecimento penal e sua capacidade máxima recomendada

Conforme a Resolução nº 09/2011, para edifícios horizontais com a presença de pessoas presas, os recuos mínimos em relação ao muro e ao alambrado são, respectivamente, de quantos metros?

De acordo com a Resolução nº 09/2011, que trata das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal, como é denominado o conjunto arquitetônico formado por unidades penais que constituem um sistema de atendimento com algumas funções centralizadas e compartilhadas?

De acordo com a NBR 13752:2024, qual é a classificação da anomalia associada a projeto, especificações de materiais ou execução?

A Figura 3 abaixo apresenta um exemplo de dimensionamento de saídas no piso de descarga, conforme a NBR 9077:2025:




Com base na Figura 3, a dimensão L3 corresponde à largura