A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP instrui e orienta as casas prisionais e as demais unidades administrativas da Superintendência dos Serviços Penitenciários quanto à realização de visitas através das televisitas. Nesse contexto, a Instrução estabelece que, para poder participar da televisita, o visitante deverá realizar cadastro por meio de correio eletrônico com a respectiva casa prisional, devendo apresentar os seguintes documentos, EXCETO:

Nos termos da Lei nº 7.210/1984, Lei de Execução Penal, a penitenciária destina-se ao condenado à pena de ___________, em regime ___________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Durval de Assis cumpre pena de 15 anos de reclusão, em regime fechado, junto à Penitenciária de Quixadá da Serra. No ano de 2025, o apenado trabalhou na lavanderia da casa prisional por 300 dias, conforme atestado pelo diretor do estabelecimento em relatório oficial enviado ao Juízo da Execução Penal. Com base nas disposições da Lei de Execução Penal, o período trabalhado por Durval implicará em uma redução de pena de:

Nos termos da Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP, a visita especial é permitida para visitantes com deficiência, com mobilidade reduzida, acometidas de doença grave ou para quem utiliza marca-passo cardíaco ou outro dispositivo médico cujo fabricante não recomende a revista com scanner corporal. Nesses termos, a visita especial terá duração máxima de:

Conforme a Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP, que institui o Regulamento para Ingresso de Visitas e Materiais, toda pessoa privada de liberdade terá o direito a, no mínimo, ______ e, no máximo, _______ dias de visitas por semana. O ingresso de visitantes deve ser limitado ao número máximo de _______ visitantes maiores de 18 anos para cada pessoa presa, em cada dia de visita.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Maria, João e José são Policiais Penais no Rio Grande do Sul. Todos têm o mesmo tempo de lotação no órgão. Com relação ao tempo de efetivo exercício na instituição, Maria tem 5 anos, João tem 10 anos e José tem 9 anos. Em relação à idade de cada um, Maria tem 30 anos, João tem 35 e José tem 37. Maria está lotada no Município XYZ há 4 anos, sendo que João e José estão lotados no mesmo município há 3 anos. Considerando o caso apresentado e os critérios estabelecidos no Decreto Estadual nº 57.389/2023, sobre um eventual empate em concurso de remoção, é correto afirmar que:

Conforme o Decreto nº 57.389/2023, que regulamenta a remoção dos servidores integrantes das carreiras vinculadas ao Instituto Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Superintendência dos Serviços Penitenciários, bem como disciplina o Concurso de Remoções, a remoção ex officio, por conveniência do serviço, ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:

Analise a sentença abaixo, tendo por base o disposto no Estatuto da Polícia Penal do Rio Grande do Sul.

A Corregedoria-Geral da Polícia Penal, dirigida pelo Corregedor-Geral, será integrada, ainda, pelos Corregedores-Gerais Adjuntos e pelos Corregedores (1ª parte). Os membros da Corregedoria serão designados dentre servidores ativos integrantes da carreira de Policial Penal (2ª parte). Para integrar a Corregedoria, é necessário, entre outros requisitos, não ter sofrido qualquer tipo de punição disciplinar nos últimos 5 anos (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Conforme previsão do Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, a Polícia Penal será dirigida pelo Superintendente da Polícia Penal, de livre nomeação e exoneração pelo ___________, dentre integrantes ativos da carreira de Policial Penal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Nos termos da Lei Complementar nº 16.449/2025, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores nomeados na classe inicial das carreiras que compõem o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Polícia Penal serão lotados na Academia da Polícia Penal para frequência no curso de formação profissional, parte integrante do estágio probatório, de caráter obrigatório. A frequência ao curso deverá ser integral, sendo admitida até _______ de faltas _________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.