Dentre as opções abaixo, indique aquela que melhor representa a aplicação da modalidade de contrato do tipo Preço Global ( lump sum ).

Pela quantidade efetivamente movimentada pelo transportador, incidirão os seguintes tributos pelos serviços prestados:

No que tange à tributação pertinente às atividades de uma companhia de transporte de gás por gasodutos é correto afirmar, exceto:

Alguns termos definem o tipo de acesso que potenciais compradores ou vendedores de gás que utilizam gasodutos para a entrega de seu produto. Dentre eles destacamos:

• Acesso por terceiros ( Third Part Access )

• Livre acesso ( Open Access )

• Frete compartilhado ( Common Carrige )

Considerando as especificidades de cada um destes regimes podemos afirmar que:

I) No Common Carriage o serviço é obrigatório para qualquer usuário habilitado sem restrição de capacidade para os usuários.

II) No regime do Livre Acesso o serviço é obrigatório para qualquer usuário habilitado na prioridade por ordem de chegada dos pedidos por usuários pré-qualificados (first come first served) até um limite de capacidade prédeterminado.

III) No regime Acesso de Terceiros, um número limitado de usuários negociam coletivamente os termos gerais do serviços que são aceitos por todos e também pelo regulador.

Dentre as afirmativas abaixo, qual delas NÃO é função do órgão Regulador no Brasil ?

A legislação brasileira permite ao transportador comprar ou vender gás em algumas situações. Assinale aquela que melhor representa esta questão.

Com relação às reservas de gás natural do Brasil em 31/12/ 2004, é correto afirmar que as três maiores reservas provadas do país, em ordem crescente, estão localizadas nos seguintes estados da Federação:

De acordo com propostas de estrutura tarifária da Agência Nacional de Petróleo para a formação do preço global da tarifa de transporte em gasodutos, a parcela chamada tarifa de movimentação tem por objetivo cobrir as despesas ou investimentos relativos a:

Dentre as opções abaixo, a definição do conceito de desequilíbrio em um contrato de transporte, está melhor representada pela opção:

A tarifa de transporte calculada com base nos custos e investimentos relacionados exclusivamente à capacidade adicional resultante de um processo de expansão de capacidade em um gasoduto é conhecida como: