As reservas ou provisões matemáticas

No que diz respeito a premissas ou hipóteses atuariais e a tipos de planos de benefícios, assinale a opção correta.

Os regimes financeiros são métodos utilizados para prover os recursos necessários ao cumprimento das obrigações do plano de previdência, caracterizando as formas de distribuição do custo ao longo do tempo. Com relação a esses regimes, no contexto dos planos de previdência complementar fechada, assinale a opção correta.

A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União

Compete aos tribunais de contas estaduais

Julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
I O TCU tem competência para fiscalizar procedimentos de licitação e pode expedir medidas cautelares para prevenir lesão ao erário. II É constitucional norma estadual que estabelece a competência do respectivo tribunal de contas para realizar exame prévio de validade de contratos firmados com o poder público. III A revogação ou a anulação de aposentadoria já apreciada e registrada pelo TCU prescinde de nova aprovação do colegiado desse órgão para se confirmar, ao contrário do que ocorre com a anulação dos atos de admissão.
Assinale a opção correta.

A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a edição de medida provisória que

O sistema de controle interno, mantido de forma integrada pelos Poderes da União, tem, entre suas finalidades, a atribuição de

No auxílio a comissão parlamentar de inquérito, o tribunal de contas poderá

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos