Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

A respeito do orçamento público, instrumento de gestão de maior relevância da administração pública, julgue o item a seguir.
A lei orçamentária anual, entre outros aspectos, exprime, em termos financeiros, a alocação dos recursos públicos para determinado exercício.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.
Se dois conselheiros tomarem posse no TCE/PA na mesma data, será considerado mais antigo aquele que tiver sido nomeado primeiro; caso a data da nomeação tenha sido a mesma, o de idade maior será considerado mais antigo.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.
A nomeação de alguém, por gestor público federal, para determinado cargo de provimento em comissão somente poderá ser considerada definitiva se o Tribunal de Contas da União apreciar, aprovar e registrar tal ato.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.
Em respeito ao princípio da transparência, as denúncias e representações submetidas à apreciação do TCE/PA deverão ser de caráter público desde a sua apresentação.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.
Será considerada definitiva decisão do TCE/PA que julgar regulares as contas de determinado gestor público.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.
Em caso de ausência ou impedimento do presidente do TCE/PA, se o vice-presidente também estiver impedido, caberá ao corregedor do tribunal substituí-lo.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue o item a seguir, acerca de controle da administração pública.

O sistema de contencioso administrativo ocorre no âmbito de tribunais de competência especializada que não integram a estrutura do Poder Judiciário, cujas sentenças são dotadas de força de coisa julgada.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue o item a seguir, acerca de controle da administração pública.

O cidadão que ajuizar representação por ato de improbidade administrativa contra agente público que ele sabe ser inocente incorrerá em crime e estará sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais ou morais que houver provocado.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue o item a seguir, acerca de controle da administração pública.

O órgão de controle administrativo que decidir pelo cancelamento de ato válido, em virtude de considerações de natureza administrativa, deverá realizá-lo por meio de ato de anulação.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue o item a seguir, acerca de controle da administração pública.

O controle exercido pelos tribunais de contas sobre as casas legislativas é considerado controle interno, haja vista a posição dos tribunais de contas no âmbito do Poder Legislativo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas