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O resultado positivo do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional e o resultado negativo constituirá obrigação
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Em relação aos créditos adicionais, é correto afirmar que os créditos
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Os testes de observância têm como objetivo verificar se os
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Ao se referir ao controle privado ou particular das contas públicas, a Constituição Federal dispõe que é parte legítima para denunciar irregularidades e ilegalidades qualquer
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Geração de Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (arts. 15 ao 17)
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios, será considerada despesa
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A amortização da dívida pública é classificada no orçamento como
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Sobre as competências do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar:
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O crédito adicional que se destina a atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, para as quais não haja dotação orçamentária específica chama-se crédito
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Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas da Paraíba,
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- Modelagem de DadosDiagrama Entidade-Relacionamento (DER)
- Modelagem de DadosEntidadesEntidade Fraca
- Modelagem de DadosModelagem e Mapeamento Entidade-Relacionamento
Considerando-se o diagrama entidade-relacionamento, o elemento cuja identidade unívoca necessita da chave de uma outra entidade como parte de sua chave identificadora é, especificamente,
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