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Acerca da estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens a seguir.
O PCASP padroniza a estrutura de contas para permitir comparabilidade e consolidação das informações contábeis no setor público.
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Acerca da estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens a seguir.
O balanço orçamentário evidencia a execução das receitas e despesas do orçamento, comparando previsão e arrecadação, fixação e execução.
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Acerca da estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens a seguir.
Créditos extraordinários dependem de prévia autorização legislativa, a exemplo dos créditos suplementares e especiais.
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No que se refere ao ambiente da informação de custos no setor público, julgue os itens seguintes.
A classificação de um custo como controlável ou não controlável depende exclusivamente da natureza do recurso consumido (fixo ou variável), devendo os custos fixos ser sempre classificados como não controláveis pelo gestor da unidade.
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No que se refere ao ambiente da informação de custos no setor público, julgue os itens seguintes.
O direcionador de custo é definido como o indicador que permite estabelecer a relação de causa e efeito para a alocação dos custos indiretos, devendo ser priorizado em relação ao uso de bases de rateio, as quais têm caráter residual no processo de atribuição de custo.
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O tribunal de contas de certo estado está realizando auditoria financeira na secretaria estadual de saúde. Durante os trabalhos, a equipe de auditoria depara-se com as seguintes situações ocorridas no exercício de 2025: (a) ação judicial movida por um sindicato de servidores pleiteando reajustes retroativos, tendo a assessoria jurídica do órgão classificado o risco de perda como provável, mas ressaltado que o valor exato final depende de cálculos complexos de liquidação de sentença, embora tenha fornecido uma estimativa confiável baseada em jurisprudência; (b) investigação preliminar do Ministério Público sobre supostas irregularidades em contratos de publicidade, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade, mas a saída de recursos é considerada possível; (c) autuação da secretaria por descumprimento de normas sanitárias, caso em que a assessoria jurídica considera a perda possível, porém a validade da multa está condicionada ao resultado de um recurso administrativo em outra instância, cujo desfecho depende de interpretação jurídica inédita, tornando a existência da obrigação incerta até a decisão final.
À luz dos normativos aplicados ao setor público acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue os itens a seguir.
Com relação ao descumprimento das normas sanitárias (c), como a assessoria jurídica considera a perda possível, a multa deve ser contabilmente registrada como uma provisão.
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O tribunal de contas de certo estado está realizando auditoria financeira na secretaria estadual de saúde. Durante os trabalhos, a equipe de auditoria depara-se com as seguintes situações ocorridas no exercício de 2025: (a) ação judicial movida por um sindicato de servidores pleiteando reajustes retroativos, tendo a assessoria jurídica do órgão classificado o risco de perda como provável, mas ressaltado que o valor exato final depende de cálculos complexos de liquidação de sentença, embora tenha fornecido uma estimativa confiável baseada em jurisprudência; (b) investigação preliminar do Ministério Público sobre supostas irregularidades em contratos de publicidade, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade, mas a saída de recursos é considerada possível; (c) autuação da secretaria por descumprimento de normas sanitárias, caso em que a assessoria jurídica considera a perda possível, porém a validade da multa está condicionada ao resultado de um recurso administrativo em outra instância, cujo desfecho depende de interpretação jurídica inédita, tornando a existência da obrigação incerta até a decisão final.
À luz dos normativos aplicados ao setor público acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue os itens a seguir.
No caso da ação judicial (a), a dificuldade em calcular o valor exato final da liquidação de sentença impede o reconhecimento de uma provisão, devendo a entidade apenas divulgar o evento em notas explicativas como um passivo contingente.
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O tribunal de contas de certo estado está realizando auditoria financeira na secretaria estadual de saúde. Durante os trabalhos, a equipe de auditoria depara-se com as seguintes situações ocorridas no exercício de 2025: (a) ação judicial movida por um sindicato de servidores pleiteando reajustes retroativos, tendo a assessoria jurídica do órgão classificado o risco de perda como provável, mas ressaltado que o valor exato final depende de cálculos complexos de liquidação de sentença, embora tenha fornecido uma estimativa confiável baseada em jurisprudência; (b) investigação preliminar do Ministério Público sobre supostas irregularidades em contratos de publicidade, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade, mas a saída de recursos é considerada possível; (c) autuação da secretaria por descumprimento de normas sanitárias, caso em que a assessoria jurídica considera a perda possível, porém a validade da multa está condicionada ao resultado de um recurso administrativo em outra instância, cujo desfecho depende de interpretação jurídica inédita, tornando a existência da obrigação incerta até a decisão final.
À luz dos normativos aplicados ao setor público acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue os itens a seguir.
No caso da investigação preliminar (b), como a saída de recursos, ainda que haja incerteza, é considerada possível, seus valores devem ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.
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- Avaliação do Patrimônio e dos CustosReavaliação e ImpairmentRedução ao Valor Recuperável (teste de recuperabilidade) - MCASP e NBC TSP 09 e 10
Determinado município possui um caminhão-pipa que é utilizado para o fornecimento remunerado de água a granjas e frigoríficos da região (ativo gerador de caixa). Durante a auditoria das contas de 2025 desse município, o auditor obteve as seguintes evidências.
• Na razão contábil, o veículo está registrado ao custo de R$ 300.000,00, e tem uma depreciação acumulada de R$ 90.000,00.
• No laudo de avaliação técnica, o valor justo líquido de venda do veículo é de R$ 170.000,00, e o seu valor em uso (fluxos de caixa descontados), de R$ 185.000,00.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir no que concerne ao procedimento da redução ao valor recuperável no setor público, considerando que o declínio na utilidade do ativo para a entidade que o controla deve ser refletido na mensuração.
Caso o valor justo líquido de venda do caminhão seja de R$ 170.000, o auditor deve exigir o reconhecimento da perda com base nesse montante, sendo vedada a utilização do valor em uso para reduzir a desvalorização apurada.
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The changes to Earth’s natural patterns reveal an interconnected web of ecological systems that are undergoing profound changes beyond what many researchers have predicted. Scientists say the culprit is clear: Ever since the Industrial Revolution, the relentless burning of fossil fuels like coal, oil, and gas has been adding heat-trapping gases to the atmosphere, leading to a sharp rise in global temperatures. The hottest year in recorded history was 2024, and each of the 10 warmest years on record have come in the past decade.
Since 1997, when nations agreed to limit planet-warming gases as part of the landmark Kyoto Protocol, humanity has released more greenhouse gases than in all prior history. The temperature rise associated with the growing volume of heattrapping gas has kicked in, and it is continuing to rise. And at the same time, the ability of the planet’s natural systems to absorb planet-warming gases like carbon dioxide appears to be diminishing.
David Gelles. One thing’s for sure, the weather is getting wilder. The New York Times International Edition, Nova York, 21-22 mar. 2026, p. 2 (adapted).
Considering the preceding text, judge the following items.
Many scientists predicted all of the changes in Earth’s ecological systems exactly as they are happening.
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