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Foram encontradas 156 questões.

1013449 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TCE-SP
Considere uma situação hipotética em que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo decida promover concurso público, em nível estadual, para o provimento de vagas ao cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério fixando, como um dos requisitos de ingresso, que os candidatos não podem ter idade superior a 35 anos. Nesse caso, em observância ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a fixação de idade máxima no edital se afigurará
 

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1013448 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TCE-SP
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que
 

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1013447 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: TCE-SP
Nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 10.177/1998, que trata do Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual, na hipótese de processo administrativo na esfera da Administração Direta, os recursos dirigidos ao Governador do Estado serão, previamente, submetidos, para parecer,
 

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1013446 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TCE-SP
Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
 

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1013445 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TCE-SP
Sobre a retenção da contribuição previdenciária que a administração pública deve efetuar das pessoas jurídicas que contrata, de acordo com o disposto nos artigos 117 e 118 da Instrução Normativa n° 971/2009 e alterações posteriores, é correto afirmar que a referida retenção
 

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1013444 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: TCE-SP
Conforme a Lei n° 9.790/1999, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – deve ser uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha sido constituída e se encontre em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos. Além disso, no Estatuto da organização, deverão constar normas expressas que disponham sobre
 

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É classificada como uma receita de capital aquela que decorre
 

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Em relação aos créditos orçamentários adicionais, é correto afirmar que
 

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Em relação ao Plano Plurianual (PPA), à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), previstos para cada esfera de Governo pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
 

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1013440 Ano: 2017
Disciplina: Matemática
Banca: VUNESP
Orgão: TCE-SP
Josué fez uma viagem em 3 horas e 20 minutos, e a cada hora percorria 45 km. Voltou, pelo mesmo percurso, com velocidade constante e gastando 20% a menos do tempo da viagem de ida. Na volta, a cada hora, Josué percorria
 

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