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Foram encontradas 215 questões.

909602 Ano: 2015
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
A viga isostática de uma sacada, com balanço de 1,6 m, está sendo solicitada ao longo de toda sua extensão por um carregamento distribuído retangular de 22 kN/m. O valor do momento fletor máximo negativo, em kN.m, é igual a
 

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909601 Ano: 2015
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
Para a elaboração de um projeto de restauração de pavimento asfáltico foi determinado o número N de solicitações do eixo padrão para um período de 10 anos. Para esta frota verificou-se que o fator de veículos vale 6,66 e o fator de eixos é igual a 2,25. Desta maneira, o fator de cargas é igual a
 

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909600 Ano: 2015
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
O uso dos recursos hídricos por cada setor pode ser classificado como consuntivo e não consuntivo. As atividades de abastecimento, energia elétrica e irrigação são consideradas como uso
 

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909599 Ano: 2015
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO

Considere a seção transversal de um canal retangular, conforme figura abaixo.

enunciado 909599-1

Sabendo que o canal tem dimensões (b × h) 5,0 m × 7,0 m e a altura da lâmina d’água (yn) é igual a 3,5 m, a área, em m2, e o raio hidráulico, em m, característicos do escoamento são, respectivamente, iguais a
 

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909598 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. NÃO é um princípios dessa lei:
 

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909595 Ano: 2015
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
De acordo com o que estabelece a Lei nº 4.320/1964 a respeito da despesa orçamentária, considere as assertivas.
I. É permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
II. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
III. Por motivos de conveniência e oportunidade, ainda que sem previsão na legislação específica, os agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos, poderão deixar de emitir a nota de empenho.
IV. Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.
V. O empenho da despesa poderá exceder, em 2,5% (dois e meio por cento), no máximo, o limite dos créditos concedidos.
VI. Para cada empenho será extraído um documento denominado “nota de empenho” que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa, bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.
VII. É permitida, no caso de força maior ou de fato superveniente, a realização de despesa sem prévio empenho, observada a necessidade de recomposição da conta, até o final do exercício.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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909592 Ano: 2015
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
A renúncia de receita a que se refere a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, compreende
 

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909591 Ano: 2015
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
A dívida e o endividamento público são temas de grande relevância nas atribuições do controle externo, e é na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF que se encontra uma extensa regulação dos vários aspectos a eles relacionados. No tocante à composição da dívida e do endividamento, a LRF estabelece que
 

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909588 Ano: 2015
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
O controle da execução do orçamento, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, compreenderá,
 

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909587 Ano: 2015
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO

Siglas Utilizadas:

CTN − Código Tributário Nacional.

ICMS − Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

IE − Imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

IGF − Imposto sobre grandes fortunas.

II − Imposto sobre importação de produtos estrangeiros.

IOF − Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

IPI − Imposto sobre produtos industrializados.

IPTU − Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

IPVA − Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

IR − Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

ISS ou ISSQN − Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

ITBI − Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

ITCMD ou ITCD ou ICD − Imposto sobre transmissão causa mortis e doação.

ITR − Imposto sobre propriedade territorial rural.

De acordo com o que estabelece a Lei n° 4.320/1964 a respeito da liquidação, do pagamento e da ordem de pagamento da despesa, considere:

I. A liquidação da despesa consiste na extinção da obrigação contraída, por qualquer modalidade prevista na legislação, exceto o pagamento.

II. A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base, exclusivamente, a nota de empenho.

III. A verificação do direito adquirido pelo credor ao pagamento da despesa tem por fim apurar, entre outros elementos, a origem e o objeto do que se deve pagar.

IV. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

V. A ordem de pagamento só poderá ser exarada em documentos processados pelos órgãos das respectivas Fazendas Públicas.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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