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157045
Ano: 2012
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
O anúncio da descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal
suscitou diversas discussões, tanto políticas quanto populares,
acerca dos royalties decorrentes da exploração do petróleo. No que
se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Os debates políticos acerca desse tema centram-se, sobretudo, na questão dos royalties e de sua distribuição entre os estados federados brasileiros.suscitou diversas discussões, tanto políticas quanto populares,
acerca dos royalties decorrentes da exploração do petróleo. No que
se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
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157044
Ano: 2012
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Em 2012, os Estados Unidos da América (EUA) realizaram a
eleição presidencial, em que Barack Obama conseguiu reeleger-se,
derrotando seu oponente do Partido Republicano. Com relação ao
papel desse país no mundo atual e a aspectos referentes a esse
processo eleitoral, julgue os itens que se seguem.
Eleito com a maioria dos votos populares e do colégio eleitoral, Obama recebeu vigoroso apoio da população negra e hispânica.eleição presidencial, em que Barack Obama conseguiu reeleger-se,
derrotando seu oponente do Partido Republicano. Com relação ao
papel desse país no mundo atual e a aspectos referentes a esse
processo eleitoral, julgue os itens que se seguem.
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157042
Ano: 2012
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
O anúncio da descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal
suscitou diversas discussões, tanto políticas quanto populares,
acerca dos royalties decorrentes da exploração do petróleo. No que
se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Entre as manifestações populares acerca desse tema, cita-se a passeata ocorrida no Rio de Janeiro, em novembro de 2012, com o objetivo de pressionar a presidente da República a vetar dispositivos do texto aprovado no Legislativo considerados prejudiciais ao estado.suscitou diversas discussões, tanto políticas quanto populares,
acerca dos royalties decorrentes da exploração do petróleo. No que
se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
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157028
Ano: 2012
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Em 2012, os Estados Unidos da América (EUA) realizaram a
eleição presidencial, em que Barack Obama conseguiu reeleger-se,
derrotando seu oponente do Partido Republicano. Com relação ao
papel desse país no mundo atual e a aspectos referentes a esse
processo eleitoral, julgue os itens que se seguem.
Embora permaneçam à frente de qualquer outro país em termos de poderio econômico, os EUA foram ultrapassados pela União Europeia e pela China em relação ao poderio militar.eleição presidencial, em que Barack Obama conseguiu reeleger-se,
derrotando seu oponente do Partido Republicano. Com relação ao
papel desse país no mundo atual e a aspectos referentes a esse
processo eleitoral, julgue os itens que se seguem.
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Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.
Cabe recurso de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias. Nesse contexto, segundo entendimento do STJ, no caso de interposição de agravo de instrumento contra decisão da qual não se admita recurso especial, a certidão de intimação do acórdão recorrido constitui peça obrigatória.Provas
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Em relação às respostas do réu, julgue os itens seguintes.
Se um substituto processual figurar no polo ativo de uma demanda, o réu não poderá reconvir contra o substituto.Provas
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- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
No que concerne aos juizados especiais criminais, à ação de habeas corpus e ao que dispõe a Lei de Execução Penal, julgue os itens a seguir.
Em caso de suspensão condicional do processo, ao juiz é autorizado impor condições a que a suspensão ficará subordinada, inclusive medidas cautelares previstas no CPP, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal do acusado.Provas
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No que concerne aos juizados especiais criminais, à ação de habeas corpus e ao que dispõe a Lei de Execução Penal, julgue os itens a seguir.
Consoante atual entendimento dos tribunais superiores, a ação constitucional de habeas corpus, em substituição ao recurso ordinário, deverá ser ofertada no mesmo prazo deste.Provas
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Julgue os seguintes itens, relacionados a citações, intimações e prazos.
Tratando-se de oitiva de testemunhas por carta precatória, basta a intimação da expedição da carta, sendo, portanto, desnecessária a intimação da data de audiência no juízo deprecado, inclusive nos casos de réus defendidos por defensor público.Provas
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Acerca dos direitos da personalidade e do registro civil, julgue os itens a seguir.
Ao indivíduo transexual que tenha realizado cirurgia de mudança de sexo é autorizada, por jurisprudência do STJ, a mudança de prenome e de gênero no registro civil.Provas
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