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Acerca da intimação, desistência e sustação do protesto,
assinale a alternativa correta em relação à Lei nº
9.472/1997:
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Acerca do prazo para registro protesto, assinale a
alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
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Acerca da apresentação e protocolização dos títulos e
documentos de dívida destinados a protesto, assinale a
alternativa correta em relação à Lei nº 9.472/1997:
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É correto afirmar, acerca da distribuição dos títulos e
documentos de dívida destinados a protesto, conforme a
Lei nº 9.472/1997 que:
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Acerca da adoção, assinale a alternativa correta de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
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De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
suspende-se o processo, EXCETO:
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Conforme previsto no Código de Processo Civil, o juiz
exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe, EXCETO:
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Os atos processuais serão realizados nos prazos
prescritos em lei, sobre o referido tema, assim dispõe o
Código de Processo Civil, EXCETO:
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No que se refere à incompetência, assim dispõe o
Código de Processo Civil, EXCETO:
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Em relação ao disposto no Código de Processo Civil, é
competente o foro para a ação de divórcio, separação,
anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução
de união estável:
I. De domicílio do guardião de filho incapaz.
II. De domicílio do autor, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal.
III. Do último domicílio do casal, caso não haja filho incapaz.
IV. de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
A alternativa correta é:
I. De domicílio do guardião de filho incapaz.
II. De domicílio do autor, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal.
III. Do último domicílio do casal, caso não haja filho incapaz.
IV. de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
A alternativa correta é:
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