Um cadáver é encontrado em um terreno baldio e levado para o Instituto Médico Legal. O médico-legista descreve os seguintes achados: … cadáver em aspecto gigantesco, com presença de circulação póstuma de Brouardel e prolapso do útero. Conclui-se que o cadáver encontra-se no período

São consideradas provas genéticas sanguíneas a determinação dos grupos

Em 2009 houve uma mudança no Código Penal no capítulo referente aos crimes contra a dignidade sexual. Entretanto, os conceitos médico-legais não sofreram alterações. Considere as afirmativas abaixo.

I. Atualmente só é considerado estupro a conjunção carnal não consensual, sendo as demais formas de relação sexual não consensual classificadas como atentado violento ao pudor.

II. Conjunção carnal é a introdução, completa ou não, do pênis na vagina, com ou sem ejaculação.

III. O estupro é um crime que deixa vestígios, sendo indispensável a realização do exame pericial.

Está correto o que se afirma em

O corpo de um recém-nascido do sexo feminino foi encontrado dentro de um saco de lixo. O cadáver foi levado ao Instituto Médico Legal da localidade para exame pericial. Uma das provas descritas no exame pericial era: “Docimásia hidrostática de Galeno negativa em todas as fases”. Com essa descrição, interpreta-se que a criança

Cadáver do sexo masculino, 59 anos, encaminhado ao Instituto Médico Legal por ter apresentado mal súbito em via pública. Ao exame necroscópico foi constatada miocardiopatia hipertrófica, além de áreas de coloração relativamente mais escuras, levemente intumescidas e com pontos hemorrágicos em miocárdio, em área correspondente ao território de irrigação do ramo descendente anterior. O médico-perito oficial deve preencher como causa terminal na declaração de óbito,

É possível utilizar a identificação através do DNA nas seguintes situações:

F.A., 32 anos, discutiu com desconhecidos em um bar, sendo agredido com chutes, socos, pedaços de pau e cacos de vidro. A vítima foi socorrida ao pronto-socorro, tendo sido constatada fratura de úmero, equimoses em face e escoriações múltiplas em membros superiores e inferiores. Após 90 dias do fato, a vítima passou em exame de lesão corporal no Instituto Médico Legal e apresentou relatório médico que continha as seguintes informações: “Deu entrada em pronto-socorro apresentando as seguintes lesões: equimose periorbital bilateral de coloração roxa, escoriações múltiplas em membros superiores e inferiores, fratura de úmero direito. A fratura de úmero foi tratada conservadoramente, com gesso por 40 dias. Após a retirada da imobilização foram feitas 20 sessões de fisioterapia, não restando sequelas”. No momento do exame físico, não foi constatada lesão de interesse médico-legal. Classifica-se a gravidade da lesão corporal como

Segundo os doutrinadores do direito, a responsabilidade médica tem a obrigação de meio e não de fim. Ou seja, o médico

O Código de Ética Médica em vigor (Resolução do Conselho Federal de Medicina n° 1.931/2009) possui um capítulo denominado “Auditoria e Perícia Médica”. Baseando-se no referido documento, o médico-perito deve

A competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança e habeas data, quando a autoridade informante for Juiz de Direito, é