A Secção Única e a Câmara Única fazem parte da organização e funcionamento do Tribunal de Justiça do Amapá − TJAP e são presididas pelo

De acordo com o Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, para a indústria que produza componentes e equipamentos relacionados à tecnologia da informação acessível para pessoas portadoras de deficiência será

Segundo o Guia PMBoK 4^a edição, o gerenciamento dos riscos do projeto inclui os processos de planejamento, identificação, análise, planejamento de respostas, monitoramento e controle de riscos. Uma ferramenta/técnica sugerida no processo de Monitorar e Controlar os Riscos é utilizar

Um analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá está trabalhando em um dos processos do gerenciamento do tempo de um projeto (que segue o guia PMBoK 4^a edição), que tem como uma das saídas o diagrama de rede do cronograma do projeto. Trata-se do processo de

Segundo o guia PMBoK 4^a edição, os processos de gerenciamento de projetos são agrupados em cinco categorias conhecidas como grupos de processo de gerenciamento de projetos. Com relação a estes grupos de processos é correto afirmar:

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Na estrutura do Poder Judiciário brasileiro há um Tribunal

Nos termos da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:

I. declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas.

II. decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas.

III. celebrar a paz, independentemente de autorização ou referendo do Congresso Nacional.

Está correto o que consta em

A teor do art. 70 da Constituição Federal: Prestará contas qualquer pessoa ..I.., que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre ..II.. ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.

Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:

Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal de qualquer dos Poderes, inclusive na Administração indireta, que torne inviável o exercício de direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, caberá