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Quanto à ordem dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDas Incompatibilidades e dos Impedimentos (arts. 25 ao 27)
Quanto às incompatibilidades e impedimentos de notários e registradores, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei 8.935/94:
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Sobre o Livro 3 – registro auxiliar – no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosEscrituração e Ordem do Serviço (arts. 132 ao 163)
Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos livros no Registro de Títulos e Documentos:
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Assinale a alternativa correta:
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São Princípios Constitucionais do Processo Civil:
I. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
II. Princípio do Juiz Natural III. Princípio da Inadmissibilidade de Provas Ilícitas
IV. Princípio da Fundamentação das decisões
V. Princípio da Celeridade Processual
I. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
II. Princípio do Juiz Natural III. Princípio da Inadmissibilidade de Provas Ilícitas
IV. Princípio da Fundamentação das decisões
V. Princípio da Celeridade Processual
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Assinale a alternativa correta:
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Com relação à incumbência do Testamenteiro, assinale a alternativa correta:
I. Cumprir as obrigações do testamento.
II. Propugnar a validade do testamento.
III. Defender a posse dos bens da herança.
IV. Requerer ao juiz que Ihe conceda os meios necessários para cumprir as disposições testamentárias.
V. A tutela dos herdeiros incapazes do testador.
I. Cumprir as obrigações do testamento.
II. Propugnar a validade do testamento.
III. Defender a posse dos bens da herança.
IV. Requerer ao juiz que Ihe conceda os meios necessários para cumprir as disposições testamentárias.
V. A tutela dos herdeiros incapazes do testador.
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Assinale a alternativa correta:
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É certo afirmar:
I. A ação penal tem início com o oferecimento da denúncia ou da queixa, independentemente do recebimento feito pelo juiz.
II. Aos delitos de contravenção se aplica o procedimento sumário como regra.
III. A execução da pena não admite forma provisória, sendo sempre definitiva em respeito ao Estado de Inocência.
IV. Detecta-se o interesse de agir do órgão acusatório quando houver necessidade, adequação e utilidade para a ação penal.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. A ação penal tem início com o oferecimento da denúncia ou da queixa, independentemente do recebimento feito pelo juiz.
II. Aos delitos de contravenção se aplica o procedimento sumário como regra.
III. A execução da pena não admite forma provisória, sendo sempre definitiva em respeito ao Estado de Inocência.
IV. Detecta-se o interesse de agir do órgão acusatório quando houver necessidade, adequação e utilidade para a ação penal.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
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