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Foram encontradas 100 questões.

589909 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Assinale a alternativa INCORRETA:
 

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589905 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Assinale a alternativa correta:
 

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589904 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Analise as assertivas abaixo:

I. Compete ao oficial do registro civil das pessoas jurídicas efetuar o registro dos contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos das associações, fundações de direito privado, organizações religiosas, partidos políticos, sociedades simples e empresas individuais de responsabilidade limitada de natureza simples que tiverem suas sedes e filiais no âmbito territorial de sua atuação.

II. O oficial de registro das pessoas jurídicas que cumular as atribuições de registro de títulos e documentos, caso opte por adotar o Livro de Protocolo adotará livro único para as duas especialidades.

III. É vedado ao oficial do registro civil das pessoas jurídicas o registro de estatuto de fundação privada ou pública de natureza privada, ou a averbação de sua alteração, sem a devida aprovação ou anuência do Ministério Público.

Está correto o que se afirma em:

 

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589895 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
A respeito da possibilidade legal da realização de inventário e partilha pela via extrajudicial, assinale a alternativa correta:
 

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589894 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Sobre escrituras públicas que envolvam alienação de imóvel rural, é correto afirmar:
 

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589882 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
O reconhecimento de filho é ato personalíssimo e sobre ele é correto afirmar, EXCETO:
 

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589869 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, levando-se em consideração as normas do Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
 

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589868 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Em ação ordinária, cujo pedido de antecipação da tutela foi indeferido, julgado procedente o pedido, conforme inteligência das regras do CPC, o recurso de apelação será recebido
 

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589865 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Quanto à competência absoluta, assinale a opção correta:
 

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589864 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Conforme previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
 

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