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Foram encontradas 526 questões.

No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais, EXCETO:
 

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Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:

 

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Os Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais, EXCETO:

 

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O princípio da presunção de inocência até que o réu seja considerado culpado ou até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória é prevista nos seguintes textos de forma expressa:

 

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464395 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUMARC
Orgão: TJ-MG
Provas:
Dentre as penas possíveis de serem aplicadas aos infratores da lei, expressamente previstas na Constituição da República, de 1988, podem ser enumeradas as seguintes, EXCETO:

 

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A Constituição Federal de 1988, declara dos orçamentos as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão
 

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É INCORRETO afirmar que se inclui entre as funções essenciais à Justiça previstas na Constituição da República:

 

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464390 Ano: 2012
Disciplina: Arquitetura
Banca: FUMARC
Orgão: TJ-MG
Sobre as estratégias para combater o ganho de calor devido à radiação solar e a consequente elevação da temperatura do ar interior, leia atentamente as afirmações abaixo e marque a alternativa INCORRETA.
 

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464389 Ano: 2012
Disciplina: Arquitetura
Banca: FUMARC
Orgão: TJ-MG
O projeto luminotécnico de uma sala é composto por um conjunto de quatro pontos de iluminação indireta distribuídas nos quatro cantos da sala com acendimento simultâneo, porém tem seu acionamento nas duas entradas da sala. Essa instalação deve ser feita por
 

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464388 Ano: 2012
Disciplina: Arquitetura
Banca: FUMARC
Orgão: TJ-MG

Considere as observações sobre sinalização de emergência, segundo a NBR 9050.

I. As rotas de fuga e as saídas de emergência devem ser sinalizadas com informações visuais e sonoras.

II. Recomenda-se que em quartos e sanitários de hotéis, instituições de idosos e hospitais sejam instalados telefones, campainhas e alarmes de emergência visuais, sonoros e vibratórios.

III. Os alarmes sonoros, bem como os alarmes vibratórios, devem estar associados e sincronizados aos alarmes visuais intermitentes, para alertar as pessoas portadoras de deficiência visual e as pessoas com deficiência auditiva.

São verdadeiras APENAS as observações:

 

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