Como condição para participação de fornecedor no procedimento licitatório na modalidade pregão, será exigido(a)

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos,

Com relação às compras da administração pública, assinale a opção correta à luz da Lei de Licitações e Contratos.

Com base na Lei de Licitações e Contratos e considerando que a prestação de garantia no contrato administrativo visa proporcionar segurança à administração no que se refere ao cumprimento das obrigações contratuais pelo contratado, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, bens e serviços comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e de qualidade poderão ser objetivamente definidos pelo(a)

Considerando o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, assinale a opção correta no que concerne ao direito de petição.

A Constituição do Estado de Rondônia estabelece as ações e as funções dos setores público e privado do estado. Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta, tendo como base a Constituição do Estado de Rondônia.

A respeito das licenças, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.

Assinale a opção em que é apresentado o processo por meio do qual um órgão controla sua gestão, medindo e avaliando a eficiência e a eficácia dos controles sem, contudo, estabelecer estratégias para gerenciamento de riscos.

O processo realizado com base nas regras da estrutura organizacional e no conjunto de políticas e procedimentos adotados por uma organização para a vigilância, a fiscalização e a verificação de suas próprias atividades, por meio do qual se pode prever, observar, dirigir ou governar os eventos que poderão impactar na consecução de seus objetivos, denomina-se