Foram encontradas 762 questões.
Em uma sequência numérica, cada termo a partir do terceiro é a soma dos dois termos anteriores.
O 7º e o 9º termos são, respectivamente, 29 e 76. O 2º termo dessa sequência é:
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Marcela, servidora pública civil estável do Estado de Rondônia, é
responsável legal e cuida diretamente de seu filho Joaquim, de 30
anos, que é portador de necessidade especial e,
comprovadamente, necessita de sua assistência permanente,
independentemente de estar sob tratamento terapêutico.
De acordo com o texto da Constituição Estadual que rege a matéria, Marcela:
De acordo com o texto da Constituição Estadual que rege a matéria, Marcela:
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Em relação à movimentação do servidor público, a Constituição do Estado de Rondônia dispõe que:
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Em relação à composição do Tribunal de Justiça, a Constituição
do Estado de Rondônia estabelece que:
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Em matéria de movimentação de pessoal, de acordo com a Lei
Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o regime jurídico
dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia:
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Em relação aos adicionais previstos na Lei Complementar
nº 568/2010, que dispõe sobre a carreira dos servidores
do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, é correto
afirmar que:
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José ingressou, pela primeira vez, no serviço público, após aprovação em concurso público. Foi regularmente nomeado e tomou posse no cargo efetivo de Analista Judiciário. Ocorre que, findo o estágio probatório, observadas as formalidades legais, José não foi aprovado na avaliação especial de desempenho, por não preencher os requisitos básicos exigidos, em especial a pontualidade e a produtividade. Dessa forma, de acordo com a Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia, a autoridade competente deverá:
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Conforme estabelece a Lei Complementar nº 68/1992, que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do
Estado de Rondônia, ao servidor é proibido:
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João, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo do
Estado de Rondônia, pela segunda eleição consecutiva, deixou de
atender convocação da Justiça Eleitoral para o serviço eleitoral.
Levando em consideração a reincidência, de acordo com a Lei
Complementar nº 68/1992, na esfera disciplinar, a conduta de
João:
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Fábio, Analista Judiciário estável do Poder Judiciário do Estado
de Rondônia, durante suas férias, sofreu grave acidente
automobilístico que lhe causou traumatismo craniano, com
lesão cerebral. Apesar de não ter ficado incapaz para o serviço
público, Fábio está com limitação em sua capacidade mental,
conforme verificado em inspeção médica. om base nas
formas de provimento de cargo público previstas na Lei
Complementar nº 68/1992, o servidor será:
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