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Foram encontradas 120 questões.

55510 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

A cerca dos direitos de nacionalidade é dos direitos políticos, julgue o item seguinte.

Se um individio que adquiriu a racionalidade brasileira praticar atividade nociva ao interesse nacional, ele deverá ter cancelada sua naturalização por ato do presidente da República.

 

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55509 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue o próximo item, referente ao Poder Legislativo.

Os parlamentares federais ínvioláveits por quarquer de suas opiniões, palavras e votos, desde que proferidos em razão de suas funções parlamentares e relacionados ao mandato. Tal inviolabilidade restringe-se ao aspecto penal o à atuação do congressista no âmbio do Congreso Nacional.

 

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55508 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue o próximo item, referente ao Poder Legislativo.

A fixação dos subsídios dos minitros de Estado e do presidente e vice-presidente da República é atribuição do Congresso Nacional, por meio de lei ordinária que necesstará de posterior sanção do chefe do Poder Executivo,

 

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55507 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue o próximo item, referente ao Poder Legislativo.

É competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar iniciativas do Poda Executivo nmfmenes a atividades nucleares.

 

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55506 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Com relação á forma e ao sistema de governo e as responsabilidades do presidente da República, julgue o item que se seguem.

A forma de governo guarda relação com a dicotomia entre presidencialismo e parlamentarismo.

 

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55505 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Com relação á forma e ao sistema de governo e as responsabilidades do presidente da República, julgue o item que se seguem.

Presidente da República que vier a sofrer decisão criminal condenatória decretada pelo Supremo Tribunal Federal terá seus direitos políicos suspensos e, consequentemente, à cessação imediata de seu mandato.

 

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55504 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Poder Judiciário e às garantias da magistratura.

Cabe o Superior Tribtamal de Justiça julgar, em recurso especial, as causas decidida em única ou última instância pelos tribunais de justiças do estados e pelas turmas recursais dos juizados especiais

 

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55503 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Acerca dos elementos das constituições, julgue o ltem abaixo,

São considerados elementos orgânicos as normas que regulam a estrutura do Esado e do poder, de que são exemplo as normas constantes do Útulo que, na Constituição Federal de 1988 (CF), trata da organização do Estado.

 

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Acerca da Constituição do Estado de Roraima,Julgue o próximo item.Nesse sentido,considere que as síglas TJ/RR e MP, sempre que empredas,referem-se ao Tribunal de Justiça do Estados de Roraima e ao Ministério Público,respectivamente.

Compete ao TJ/RR processar e jugar, originariamente, tratando-se de crimes comuns é de respontabilidade, o vice-govenador do estado, os secretários estaduais e os agente públicos a eles equiparados, os juízes estaduais, os membros do MP e os prefeitos municipas, os deputados estaduais o os diretores-presidones das emidado da administração estadual indireta.

 

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O desmatamento é o principal responsável pelas emissões de gases do efeito estufa no Brasil, As florestas são importantes reguladores do clima, além de servirem de hábitat para as mais variadas espécies; por esa razão, conte sua demuição é imprescindível.

Com base no texto acima e nos múltiplos aspectos por ele suscitados,Jugue o item a seguir:

A preocupacão com o meio ambiente e com a defesa de um modelo de desenvolvimento que seja sustentável, isto é, que não destrua a natureza e que, consequentemente, não comprometa a vida das futuras gerações, é algo relativamente recente, que adquiriu densidade a partir da segunda metade do século XX.

 

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